Debates Parlamentares - Diário 017, p. 61 (2012-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2012

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, ficámos a saber que não há, agora, calendário.

Mas havia, porque foi o Sr. Ministro que disse que a hora de regresso aos mercados é setembro de 2013. É

uma frase sua.

Aplausos do PS.

O Sr. Ministro das Finanças, quando elaborou este Orçamento, apresentou-o em nome da prudência. Disse

que era necessário ir para além da troica porque era necessário ser prudente.

Toda a gente, sobretudo o Partido Socialista, disse que, ao contrário do que o Sr. Ministro garantia, essa

era uma estratégia profundamente irresponsável, e isso veio a confirmar-se, Sr. Ministro.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro!

O Sr. João Galamba (PS): — Os desvios deste ano, que não são pequenos, Sr. Ministro, são de 441

milhões de euros nos impostos diretos, de 2265 milhões de euros nos impostos indiretos, só na receita fiscal

são 2700 milhões de euros.

Mas há mais: temos 742 milhões de euros nas contribuições sociais; 519 milhões de euros no subsídio de

desemprego.

O desvio total, Sr. Ministro das Finanças, são 3967 milhões de euros. Este valor é superior a todas as suas

poupanças em subsídios de férias e de Natal, à soma do corte destes dois subsídios, aos cortes na saúde, aos

cortes na educação e aos cortes nas prestações sociais.

O Sr. Ministro queria poupar 3700 milhões de euros. As suas políticas tiveram como consequência um

desvio superior a 3900 milhões de euros. Esta responsabilidade é sua, Sr. Ministro das Finanças! Mas ela teve

consequências gravíssimas, não apenas orçamentais. O Sr. Ministro das Finanças causou uma crise brutal de

desemprego. Estava previsto o desemprego não subir acima dos 13%, que era, obviamente, já um valor muito

elevado, mas a sua escolha, profundamente irresponsável, elevou-o a 16%. E vai continuar a aumentar, Sr.

Ministro!

Mas temos mais: o Sr. Ministro é incapaz de reconhecer e admitir que o exercício orçamental de 2012

correu mal e, então, inventou uma tese de que, na realidade, o seu falhanço é um sintoma de um sucesso,…

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — … do sucesso do ajustamento externo. Até tivemos uma sessão surreal do

Sr. Secretário de Estado do Orçamento na Comissão de Orçamento e Finanças, em que ele se apresentava

como Secretário de Estado do défice externo (o défice público deixou se ser uma variável relevante, agora é o

défice externo).

Mas olhemos para o défice externo, do qual o Sr. Ministro das Finanças tanto se vangloria. É um valor que

só existiu em Portugal em 1943, numa economia de guerra com racionamento, com fome, com miséria

generalizada. E o Sr. Ministro das Finanças diz que é um sucesso repetir essa extraordinária façanha.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Ministro das Finanças, 16% de desemprego, cortes em todas as

prestações sociais, colapso da procura interna, o disparar do crédito malparado tanto nas empresas, como nas

famílias. Em nenhum lugar do mundo, a não ser na sua cabeça, isto pode ser considerado um sucesso!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — Mas a coisa piora, Sr. Ministro. É que o Sr. Ministro não falhou apenas no

défice e não inventou um sucesso, que não existe, no ajustamento do défice externo. O Sr. Ministro, com a

sua escolha, inviabilizou um dos pilares do nosso programa de ajustamento. Falo da desalavancagem da

economia portuguesa.

27 DE OUTUBRO DE 2012 61 O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, ficámos a saber que não há, agora, calendário. Mas havia, porque foi o Sr. Ministro que disse que a hora de regresso aos mercados é setembro de 2013. É uma frase sua. Aplausos do PS. O Sr. Ministro das Finanças, quando elaborou este Orçamento, apresentou-o em nome da prudência. Disse que era necessário ir para além da troica porque era necessário ser prudente. Toda a gente, sobretudo o Partido Socialista, disse que, ao contrário do que o Sr. Ministro garantia, essa era uma estratégia profundamente irresponsável, e isso veio a confirmar-se, Sr. Ministro. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro! O Sr. João Galamba (PS): — Os desvios deste ano, que não são pequenos, Sr. Ministro, são de 441 milhões de euros nos impostos diretos, de 2265 milhões de euros nos impostos indiretos, só na receita fiscal são 2700 milhões de euros. Mas há mais: temos 742 milhões de euros nas contribuições sociais; 519 milhões de euros no subsídio de desemprego. O desvio total, Sr. Ministro das Finanças, são 3967 milhões de euros. Este valor é superior a todas as suas poupanças em subsídios de férias e de Natal, à soma do corte destes dois subsídios, aos cortes na saúde, aos cortes na educação e aos cortes nas prestações sociais. O Sr. Ministro queria poupar 3700 milhões de euros. As suas políticas tiveram como consequência um desvio superior a 3900 milhões de euros. Esta responsabilidade é sua, Sr. Ministro das Finanças! Mas ela teve consequências gravíssimas, não apenas orçamentais. O Sr. Ministro das Finanças causou uma crise brutal de desemprego. Estava previsto o desemprego não subir acima dos 13%, que era, obviamente, já um valor muito elevado, mas a sua escolha, profundamente irresponsável, elevou-o a 16%. E vai continuar a aumentar, Sr. Ministro! Mas temos mais: o Sr. Ministro é incapaz de reconhecer e admitir que o exercício orçamental de 2012 correu mal e, então, inventou uma tese de que, na realidade, o seu falhanço é um sintoma de um sucesso,… O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem! O Sr. João Galamba (PS): — … do sucesso do ajustamento externo. Até tivemos uma sessão surreal do Sr. Secretário de Estado do Orçamento na Comissão de Orçamento e Finanças, em que ele se apresentava como Secretário de Estado do défice externo (o défice público deixou se ser uma variável relevante, agora é o défice externo). Mas olhemos para o défice externo, do qual o Sr. Ministro das Finanças tanto se vangloria. É um valor que só existiu em Portugal em 1943, numa economia de guerra com racionamento, com fome, com miséria generalizada. E o Sr. Ministro das Finanças diz que é um sucesso repetir essa extraordinária façanha. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Ministro das Finanças, 16% de desemprego, cortes em todas as prestações sociais, colapso da procura interna, o disparar do crédito malparado tanto nas empresas, como nas famílias. Em nenhum lugar do mundo, a não ser na sua cabeça, isto pode ser considerado um sucesso! O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Muito bem! O Sr. João Galamba (PS): — Mas a coisa piora, Sr. Ministro. É que o Sr. Ministro não falhou apenas no défice e não inventou um sucesso, que não existe, no ajustamento do défice externo. O Sr. Ministro, com a sua escolha, inviabilizou um dos pilares do nosso programa de ajustamento. Falo da desalavancagem da economia portuguesa.

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Abertura da sessão

NUNO SÁ
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pergunta

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Interpelação à mesa

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pergunta

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pergunta

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pergunta

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Defesa da honra

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Explicações

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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