Debates Parlamentares - Diário 018, p. 50 (2012-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… uma atitude de cooperação do Presidente da República e o benefício da dúvida que lhe foi dado pelos

portugueses.

Em troca dos pesados sacrifícios, o Primeiro-Ministro prometeu um desemprego de 13,2%, mas ele não

será inferior a 16%. O Primeiro-Ministro prometeu uma quebra do PIB de 1,8%, mas não teremos uma

recessão inferior a 3%. O Primeiro-Ministro prometeu um défice de 4,5%, mas este irá derrapar para além de

6%. O Primeiro-Ministro prometeu uma dívida de 112%, mas esta vai ultrapassar os 119%.

O Primeiro-Ministro colocou o País no caminho errado, o Primeiro-Ministro falhou, está perdido e não sabe

o que fazer.

Aplausos do PS.

O Primeiro-Ministro ora diz que está tudo bem, ora fala da necessidade de um segundo resgate.

Durante 16 meses, andou a dizer que estava tudo a correr bem e que ia tudo no bom caminho, mas, de um

dia para o outro, dá o dito por não dito e proclama a necessidade da refundação do Memorando.

Em setembro, o Primeiro-Ministro afirmou que mais um ano foi o reconhecimento de que o seu programa

de ajustamento era um sucesso, mas, agora, quer refundá-lo.

Em agosto, chegou mesmo a prometer o início do crescimento económico para o próximo ano e, agora,

quer refundar o Memorando.

No dia 15 de outubro, entregou o Orçamento do Estado para 2013, apresentando-o como um instrumento

suficiente para a continuação do sucesso do seu programa de ajustamento; agora, em duas semanas, em

apenas duas semanas, descobriu a necessidade de mais 4000 milhões de euros de austeridade. E, não

satisfeito, vem falar-nos de um segundo resgate.

Sr. Primeiro-Ministro, o que é que mudou? Afinal, estava tudo a correr tão bem… O que é que mudou, para

nos dar mais más notícias e para pedir mais sacrifícios aos portugueses? Explique, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PS.

Mas, Minhas Senhoras e Meus Senhores, o Primeiro-Ministro, numa fuga para a frente, própria de quem

está desesperado, vem propor a refundação do Memorando. Para o Primeiro-Ministro, a refundação que

propõe não é mais do que uma tentativa de ocultar o falhanço da política do Governo e de reagrupar alguns

interesses privados, para desmantelar o Estado social.

Aplausos do PS.

O seu falhanço recessivo colocou o País a caminho do abismo. Não conte com o PS para o ajudar a

carregar no seu acelerador. Não conte!

Aplausos do PS.

O Primeiro-Ministro, através desta nova fórmula da refundação, tenta recuperar o projeto de revisão

constitucional do verão de 2010. Não nos esquecemos de que o líder do PSD, então, apresentou um projeto

de revisão constitucional que eliminava o conceito de «despedimento sem justa causa» e condicionava o

acesso de parte dos portugueses aos cuidados de saúde e à escola pública.

Aplausos do PS.

À sua proposta de refundação do Memorando, a esta proposta, respondi e respondo com muita clareza:

com o PS, não haverá revisão constitucional para destruir o Estado social. Não haverá!

I SÉRIE — NÚMERO 18 50 Protestos do PSD e do CDS-PP. … uma atitude de cooperação do Presidente da República e o benefício da dúvida que lhe foi dado pelos portugueses. Em troca dos pesados sacrifícios, o Primeiro-Ministro prometeu um desemprego de 13,2%, mas ele não será inferior a 16%. O Primeiro-Ministro prometeu uma quebra do PIB de 1,8%, mas não teremos uma recessão inferior a 3%. O Primeiro-Ministro prometeu um défice de 4,5%, mas este irá derrapar para além de 6%. O Primeiro-Ministro prometeu uma dívida de 112%, mas esta vai ultrapassar os 119%. O Primeiro-Ministro colocou o País no caminho errado, o Primeiro-Ministro falhou, está perdido e não sabe o que fazer. Aplausos do PS. O Primeiro-Ministro ora diz que está tudo bem, ora fala da necessidade de um segundo resgate. Durante 16 meses, andou a dizer que estava tudo a correr bem e que ia tudo no bom caminho, mas, de um dia para o outro, dá o dito por não dito e proclama a necessidade da refundação do Memorando. Em setembro, o Primeiro-Ministro afirmou que mais um ano foi o reconhecimento de que o seu programa de ajustamento era um sucesso, mas, agora, quer refundá-lo. Em agosto, chegou mesmo a prometer o início do crescimento económico para o próximo ano e, agora, quer refundar o Memorando. No dia 15 de outubro, entregou o Orçamento do Estado para 2013, apresentando-o como um instrumento suficiente para a continuação do sucesso do seu programa de ajustamento; agora, em duas semanas, em apenas duas semanas, descobriu a necessidade de mais 4000 milhões de euros de austeridade. E, não satisfeito, vem falar-nos de um segundo resgate. Sr. Primeiro-Ministro, o que é que mudou? Afinal, estava tudo a correr tão bem… O que é que mudou, para nos dar mais más notícias e para pedir mais sacrifícios aos portugueses? Explique, Sr. Primeiro-Ministro! Aplausos do PS. Mas, Minhas Senhoras e Meus Senhores, o Primeiro-Ministro, numa fuga para a frente, própria de quem está desesperado, vem propor a refundação do Memorando. Para o Primeiro-Ministro, a refundação que propõe não é mais do que uma tentativa de ocultar o falhanço da política do Governo e de reagrupar alguns interesses privados, para desmantelar o Estado social. Aplausos do PS. O seu falhanço recessivo colocou o País a caminho do abismo. Não conte com o PS para o ajudar a carregar no seu acelerador. Não conte! Aplausos do PS. O Primeiro-Ministro, através desta nova fórmula da refundação, tenta recuperar o projeto de revisão constitucional do verão de 2010. Não nos esquecemos de que o líder do PSD, então, apresentou um projeto de revisão constitucional que eliminava o conceito de «despedimento sem justa causa» e condicionava o acesso de parte dos portugueses aos cuidados de saúde e à escola pública. Aplausos do PS. À sua proposta de refundação do Memorando, a esta proposta, respondi e respondo com muita clareza: com o PS, não haverá revisão constitucional para destruir o Estado social. Não haverá!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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