28 DE DEZEMBRO DE 2012

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Medeiros, Bruno Dias, João Semedo, José Manuel Rodrigues e Heloísa Apolónia, e a toda a equipa técnica,

ao Secretário-Geral da Assembleia da República e ao representante dos funcionários, Sr. Francisco Alves, o

contributo incansável que deram para que hoje estejamos todos em casa de mais portugueses.

Quero também agradecer aos jornalistas, porque também sem eles a democracia não seria possível.

Quero agradecer aos cidadãos que me escreveram, num gesto de participação que o dia de hoje confirma

que vale a pena.

A todos, muito obrigada.

Aplausos gerais.

Srs. Deputados, vamos iniciar o ponto 1 da ordem do dia. Já estão inscritos, pelo PSD, o Sr. Deputado

Ulisses Pereira; pelo PS, o Sr. Deputado Carlos Zorrinho; e pelo BE, a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

Tem a palavra o Sr. Deputado Ulisses Pereira.

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A pesca é, talvez mais do que

qualquer outra, a arte do possível, um impulso de fé, um desígnio de coragem.

Cada partida, soltas as amarras, saindo da barra para sulcar o mar incerto, lançando as redes sobre a

esperança, representa um desafio.

As figuras do arrais, do pescador, das varinas, as de todas as pessoas que agem em torno da pesca,

constituem imagens nítidas da identidade portuguesa.

Há uma conceção coletiva, um imaginário partilhado pelos portugueses sobre estas figuras. Claro está que

a sua construção se fez na experiência vivida nas praias, nas lotas, nos mercados e praças de peixe, mas ela

também resulta da transmissão cultural.

Na verdade, a cultura portuguesa abre a janela e vê o mar, nele navegam os barcos, os pescadores e os

sonhos que transportam consigo. Mas para que esses sonhos se possam concretizar é necessário que se

consigam novas oportunidades de pesca, quotas adequadas para que o rendimento dos pescadores aumente,

naturalmente com respeito pelas regras de uma pesca sustentável.

É por isso que o Grupo Parlamentar do PSD entende manifestar o seu regozijo pelos resultados obtidos

pelo Governo português na recente reunião do Conselho de Ministros Europeu, na qual foram definidas as

quotas de pesca para 2013 nas águas comunitárias.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Portugal conseguiu aumentar em 2,5% as suas quotas globais, facto ainda

mais relevante por já ter conseguido em 2012 um aumento de 6%, invertendo de forma clara o caminho de

perda que se vinha a registar em anos anteriores, corrigindo deste modo erros do passado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso não é bem assim!

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Este é um facto sem precedentes, que por isso mesmo deve ser realçado

e valorizado, tanto mais que a proposta inicial da Comissão Europeia previa um corte de 11% nas quotas

atribuídas ao nosso País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — O Governo português está de parabéns, mas de parabéns estão também

os nossos armadores e pescadores pelo exercício de uma pesca sustentável, como é internacionalmente

reconhecido.

Algumas das espécies com maior valor e tradição no consumo dos nossos cidadãos e dos turistas que nos

visitam tiveram aumentos de quotas significativos. Entre outras, destacamos o aumento de 20% na quota do

bacalhau, de 15% na quota da pescada e de 31% na quota do carapau.