12 DE JANEIRO DE 2013
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podemos alargar a sua participação no contexto da aposta no sistema dual de aprendizagem e tencionamos
cumprir a nossa meta, de ter 50 000 alunos neste sistema em 2015 e 100 000 alunos em 2020.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo.
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Prescindo, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Muito bem, Sr. Deputado.
Vamos, então, passar ao orador seguinte.
Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Canavarro.
O Sr. José Manuel Canavarro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e do Emprego, com
esta minha intervenção, queria que registasse mais um testemunho de apreço pelo seu trabalho por parte do
Grupo Parlamentar do PSD.
Os seus esforços, o seu trabalho na reindustrialização do País, no empreendedorismo e na inovação (neste
caso, ainda hoje tivemos acesso a dados do Eurostat que demonstram que a inovação empresarial em
Portugal se situa acima da média europeia),…
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. José Manuel Canavarro (PSD): — … no fomento e no desenvolvimento da formação em alternância
para jovens, nos incentivos à contratação de pessoas desempregadas, merecem público elogio e são
evidências e, ao serem evidências, demonstram que o senhor existe, que o senhor é competente e o seu
Ministério também.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Sr. Ministro, para o PSD, qualquer pessoa desempregada é importante e é um problema; é um ativo que
não o está a ser, é alguém que passa por uma situação difícil não só para o próprio e para a sua família mas
também para o País. E o desemprego é, e isso tem sido reiterado por todos, o problema social mais marcante
dos tempos de hoje em Portugal.
Há uma diferença clara entre o desemprego que se torna prevalente, que dificilmente se inverte, e aquele
que corresponde a um período transitório da vida dos indivíduos. Há fases do ciclo de vida ocupacional e
laboral das pessoas que contemplam períodos de ausência de emprego. Importa que estes tempos não se
tornem dominantes e as políticas públicas de emprego devem também ser preventivas.
Face ao exposto, Sr. Ministro, muito em concreto e um pouco na sequência da intervenção do Sr.
Deputado Artur Rêgo, do CDS, gostaria que nos informasse sobre o conjunto de políticas e iniciativas de
emprego e de formação e de reconversão profissional pensadas e empreendidas para os desempregados
jovens qualificados e para os desempregados qualificados com mais de 45 anos.
No primeiro caso, não é solução parar o fluxo formativo e qualificativo, como, aliás, V. Ex.ª, e muito bem,
reiterou esta semana numa iniciativa que versou sobre o QREN.
O segundo caso, o dos desempregados qualificados com mais de 45 anos, merece atenção redobrada no
quadro da transformação da economia produtiva nacional, como se traduz pela reindustrialização e pela
prioridade que se está a dar a sectores de bens transacionáveis e à internacionalização. O que já nos referiu
sobre os incentivos à contratação é relevante quanto ao que acabo de afirmar. Com estas duas preocupações,
termino.
Deixo o Sr. Ministro com estas preocupações, ciente de que partilha da sua relevância com o Grupo
Parlamentar do PSD.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.