Debates Parlamentares - Diário 040, p. 24 (2013-01-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 40

as suas empresas fecharam ou reduziram os seus quadros de pessoal, e uma população grande de jovens

desempregados, alguns dos quais não conseguem aceder ao mercado de trabalho, por um lado, devido à

contração do mesmo — e, aqui, as políticas de redinamização da economia, através da reindustrialização,

produzirão os seus efeitos e tenderão, e é isto que queremos, a criar empregos — e, por outro, e este é um

problema grave entre a população jovem desempregada com que muitas vezes nos deparamos, devido à

desadequação da formação que lhes foi dada em relação às necessidades do mercado de trabalho. Este é um

problema que também temos de encarar de frente, isto é, temos de ajustar a oferta da qualificação que é dada

aos jovens às necessidades da economia e do mercado de trabalho, aumentando, assim, a sua

empregabilidade.

Assim, Sr. Ministro, a questão que lhe deixo é esta: na vertente dos centros de emprego e da formação

profissional e na ótica daquilo que é ajustar uma estrutura do Estado, que é cara, não é barata, que são os

centros de emprego e a formação profissional, à atual realidade do País, e não só à realidade do ponto de

vista da massa de desempregados, que precisa, dentro daquilo que é viável, de procurar um emprego e ser

colocada, mas da requalificação desses mesmos desempregados, gostaria de saber, Sr. Ministro,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … quais têm sido, em regra, as linhas gerais de orientação do Ministério e

o que é que tem sido feito.

Para terminar, Sr. Presidente, na vertente da qualificação, da requalificação e de criar um novo paradigma,

um novo sistema de qualificação dos jovens, ligado à economia, ao emprego e às empresas e na questão que

muito tem sido aqui falada, do ensino técnico, técnico-profissional e do ensino dual, gostaria de saber qual o

ponto da situação, que medidas tem este Ministério tomado e o que é que se avizinha para este ano de 2013.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do

Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, é verdade que

não só temos de ter a preocupação com as políticas ativas de emprego, temos também de apostar na

qualificação real dos nossos jovens e dos nossos trabalhadores.

Ao nível das políticas ativas de emprego, já falei em alguns números sobre a Vida Ativa e sobre a Estímulo

2012, mas entendemos que é importante não só melhorar a eficácia desses instrumentos como também lançar

outros instrumentos importantes. E, nomeadamente, no âmbito do Orçamento do Estado, tivemos uma política

adicional para os casais desempregados com filhos e para as famílias monoparentais, que poderão beneficiar

de estágios profissionais e de formação profissional para, obviamente, os colocar em contexto de trabalho e

dar-lhes uma nova perspetiva e novas oportunidades de conseguirem trabalho no futuro.

Mas lançámos também a redução da TSU — ainda agora foi publicada a portaria — para os

desempregados com mais de 45 anos. Sabemos que os desempregados com mais de 45 anos são os que

têm mais dificuldades em voltar ao mercado do trabalho e, por isso mesmo, tudo o que pudermos fazer para

os ajudar nesse sentido é essencial para combater o desemprego de longa duração e para proporcionar novas

oportunidades de vida e novas oportunidades profissionais a estes desempregados.

Penso que também é muito importante realçar aquilo que o Sr. Deputado realçou, que é a aposta no

sistema de aprendizagem. Como disse, este ano, vamos ultrapassar a meta que tínhamos estabelecido e

vamos ter, pelo menos, 32 000 jovens no sistema dual de aprendizagem. Gostaria de dizer que, neste

momento, segundo os últimos dados, já temos 31 034 alunos no sistema dual de aprendizagem, que é o

melhor número de sempre de alunos neste sistema. Temos 1935 turmas, no total, em todo o País e temos já

5580 empresas a trabalhar connosco. Mas não nos satisfazemos, pois pensamos que, neste esforço de

reindustrializar o País e mesmo no esforço de combate ao abandono escolar, é muito importante reforçar a

importância do sistema dual de aprendizagem. Temos falado com os parceiros sociais sobre o modo como

I SÉRIE — NÚMERO 40 24 as suas empresas fecharam ou reduziram os seus quadros de pessoal, e uma população grande de jovens desempregados, alguns dos quais não conseguem aceder ao mercado de trabalho, por um lado, devido à contração do mesmo — e, aqui, as políticas de redinamização da economia, através da reindustrialização, produzirão os seus efeitos e tenderão, e é isto que queremos, a criar empregos — e, por outro, e este é um problema grave entre a população jovem desempregada com que muitas vezes nos deparamos, devido à desadequação da formação que lhes foi dada em relação às necessidades do mercado de trabalho. Este é um problema que também temos de encarar de frente, isto é, temos de ajustar a oferta da qualificação que é dada aos jovens às necessidades da economia e do mercado de trabalho, aumentando, assim, a sua empregabilidade. Assim, Sr. Ministro, a questão que lhe deixo é esta: na vertente dos centros de emprego e da formação profissional e na ótica daquilo que é ajustar uma estrutura do Estado, que é cara, não é barata, que são os centros de emprego e a formação profissional, à atual realidade do País, e não só à realidade do ponto de vista da massa de desempregados, que precisa, dentro daquilo que é viável, de procurar um emprego e ser colocada, mas da requalificação desses mesmos desempregados, gostaria de saber, Sr. Ministro,… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … quais têm sido, em regra, as linhas gerais de orientação do Ministério e o que é que tem sido feito. Para terminar, Sr. Presidente, na vertente da qualificação, da requalificação e de criar um novo paradigma, um novo sistema de qualificação dos jovens, ligado à economia, ao emprego e às empresas e na questão que muito tem sido aqui falada, do ensino técnico, técnico-profissional e do ensino dual, gostaria de saber qual o ponto da situação, que medidas tem este Ministério tomado e o que é que se avizinha para este ano de 2013. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego. O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, é verdade que não só temos de ter a preocupação com as políticas ativas de emprego, temos também de apostar na qualificação real dos nossos jovens e dos nossos trabalhadores. Ao nível das políticas ativas de emprego, já falei em alguns números sobre a Vida Ativa e sobre a Estímulo 2012, mas entendemos que é importante não só melhorar a eficácia desses instrumentos como também lançar outros instrumentos importantes. E, nomeadamente, no âmbito do Orçamento do Estado, tivemos uma política adicional para os casais desempregados com filhos e para as famílias monoparentais, que poderão beneficiar de estágios profissionais e de formação profissional para, obviamente, os colocar em contexto de trabalho e dar-lhes uma nova perspetiva e novas oportunidades de conseguirem trabalho no futuro. Mas lançámos também a redução da TSU — ainda agora foi publicada a portaria — para os desempregados com mais de 45 anos. Sabemos que os desempregados com mais de 45 anos são os que têm mais dificuldades em voltar ao mercado do trabalho e, por isso mesmo, tudo o que pudermos fazer para os ajudar nesse sentido é essencial para combater o desemprego de longa duração e para proporcionar novas oportunidades de vida e novas oportunidades profissionais a estes desempregados. Penso que também é muito importante realçar aquilo que o Sr. Deputado realçou, que é a aposta no sistema de aprendizagem. Como disse, este ano, vamos ultrapassar a meta que tínhamos estabelecido e vamos ter, pelo menos, 32 000 jovens no sistema dual de aprendizagem. Gostaria de dizer que, neste momento, segundo os últimos dados, já temos 31 034 alunos no sistema dual de aprendizagem, que é o melhor número de sempre de alunos neste sistema. Temos 1935 turmas, no total, em todo o País e temos já 5580 empresas a trabalhar connosco. Mas não nos satisfazemos, pois pensamos que, neste esforço de reindustrializar o País e mesmo no esforço de combate ao abandono escolar, é muito importante reforçar a importância do sistema dual de aprendizagem. Temos falado com os parceiros sociais sobre o modo como

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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