Debates Parlamentares - Diário 040, p. 21 (2013-01-11)

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12 DE JANEIRO DE 2013

Sabemos que o financiamento das nossas PME é uma das nossas maiores preocupações e um dos

nossos maiores problemas. Exatamente por isso, lançámos toda uma série de linhas de crédito para tentar

ajudar as nossas PME. Como disse, em setembro de 2011, fizemos o alargamento das linhas PME Investe;

em janeiro de 2012, lançámos uma nova linha de crédito na PME Crescimento, de 1500 milhões de euros, a

qual foi reforçada para 2500 milhões de euros a meio do ano; lançámos a linha Investe QREN, de 1000

milhões de euros, que irá alavancar investimentos até 3000 milhões de euros; ainda agora, acabámos de

alargar, novamente, o prazo das linhas PME Investe e lançámos uma nova PME Crescimento; lançámos

também o concurso para 220 milhões de euros dos fundos de revitalização, cuja maior parte é virada para

toda a economia, mas grande parte é virada para a indústria. Refira-se que o Programa Revitalizar, o

Programa Licenciamento Zero para a indústria e estas linhas de crédito são todos exemplos da nossa

preocupação com a indústria e a salvaguarda da nossa indústria. E, como disse, e já disse também a outros

Srs. Deputados, peço aos Srs. Deputados que, nas respetivas comissões, falem com os empresários, para

que os empresários vos digam o que é que o Ministério da Economia e do Emprego está a fazer para lhes

facilitar a vida e para impulsionar a sua competitividade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nós sabemos o que eles dizem, o Sr. Ministro é que não deve saber!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e do Emprego, quero dizer-lhe para

não se enganar, porque a rua, o contacto com os empresários e os trabalhadores não são aquelas sessões

que o Sr. Ministro gosta de organizar, com a Ministra do Ambiente e com o Ministro da Educação, para fazer

alguns anúncios que, depois, nem confirma aqui, no Plenário da Assembleia da República. E lembro-me de

outras ruas onde o Sr. Ministro, enfim, teve reações um bocadinho mais agressivas, por parte de

trabalhadores, por parte de empresários. Agora mesmo, em frente à Assembleia, há empresários que

contestam a política do Governo. Portanto, se calhar, o Sr. Ministro devia andar por outras ruas.

Mas não se engane também, porque a sua fragilidade política não vem de o Sr. Ministro ser independente

do Governo, vem de o Sr. Ministro ser incompetente na área da economia,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… vem de o Sr. Ministro estar há um ano e meio em funções e não ter qualquer resultado das suas

políticas para apresentar a este Parlamento. Com certeza, houve um problema de som aqui, na Assembleia da

República, porque o maior partido aqui representado fez-lhe uma pergunta, no sentido de que o Sr. Ministro

esclarecesse o que foram as taxas de execução do QREN em 2012, porque era algo que era importante ser

esclarecido. Tenho declarações do Sr. Secretário de Estado Adjunto da Economia, que está agora mesmo a

falar consigo, que dizia, ao Jornal de Negócios, que 62% dos fundos do QREN já foram aplicados e a taxa de

execução ficaria próxima deste resultado. Bom, nós precisamos saber se isto é mesmo assim ou se não é

verdade, Sr. Ministro, porque isto significaria que, nos últimos três meses do ano, teríamos tido uma taxa de

execução que chegava quase aos 2000 milhões de euros. É preciso esclarecer exatamente o que é que

aconteceu, para haver um aumento de quase 10% das taxas de aplicação do QREN.

Por isso, Sr. Ministro, quero, sinceramente, colocar-lhe uma questão. O Sr. Ministro, nessas sessões

públicas, nessas «ruas», nessas saídas do gabinete com os outros ministros, que o Sr. Ministro gosta de fazer,

falou de uma reorientação para o próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — … dizendo que 50% dos fundos irão para as empresas. É preciso perceber que

estamos a falar de percentagens e, portanto, se agora vai redirecionar para as empresas, vai ter de cortar em

12 DE JANEIRO DE 2013 21 Sabemos que o financiamento das nossas PME é uma das nossas maiores preocupações e um dos nossos maiores problemas. Exatamente por isso, lançámos toda uma série de linhas de crédito para tentar ajudar as nossas PME. Como disse, em setembro de 2011, fizemos o alargamento das linhas PME Investe; em janeiro de 2012, lançámos uma nova linha de crédito na PME Crescimento, de 1500 milhões de euros, a qual foi reforçada para 2500 milhões de euros a meio do ano; lançámos a linha Investe QREN, de 1000 milhões de euros, que irá alavancar investimentos até 3000 milhões de euros; ainda agora, acabámos de alargar, novamente, o prazo das linhas PME Investe e lançámos uma nova PME Crescimento; lançámos também o concurso para 220 milhões de euros dos fundos de revitalização, cuja maior parte é virada para toda a economia, mas grande parte é virada para a indústria. Refira-se que o Programa Revitalizar, o Programa Licenciamento Zero para a indústria e estas linhas de crédito são todos exemplos da nossa preocupação com a indústria e a salvaguarda da nossa indústria. E, como disse, e já disse também a outros Srs. Deputados, peço aos Srs. Deputados que, nas respetivas comissões, falem com os empresários, para que os empresários vos digam o que é que o Ministério da Economia e do Emprego está a fazer para lhes facilitar a vida e para impulsionar a sua competitividade. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nós sabemos o que eles dizem, o Sr. Ministro é que não deve saber! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e do Emprego, quero dizer-lhe para não se enganar, porque a rua, o contacto com os empresários e os trabalhadores não são aquelas sessões que o Sr. Ministro gosta de organizar, com a Ministra do Ambiente e com o Ministro da Educação, para fazer alguns anúncios que, depois, nem confirma aqui, no Plenário da Assembleia da República. E lembro-me de outras ruas onde o Sr. Ministro, enfim, teve reações um bocadinho mais agressivas, por parte de trabalhadores, por parte de empresários. Agora mesmo, em frente à Assembleia, há empresários que contestam a política do Governo. Portanto, se calhar, o Sr. Ministro devia andar por outras ruas. Mas não se engane também, porque a sua fragilidade política não vem de o Sr. Ministro ser independente do Governo, vem de o Sr. Ministro ser incompetente na área da economia,… Protestos do PSD e do CDS-PP. … vem de o Sr. Ministro estar há um ano e meio em funções e não ter qualquer resultado das suas políticas para apresentar a este Parlamento. Com certeza, houve um problema de som aqui, na Assembleia da República, porque o maior partido aqui representado fez-lhe uma pergunta, no sentido de que o Sr. Ministro esclarecesse o que foram as taxas de execução do QREN em 2012, porque era algo que era importante ser esclarecido. Tenho declarações do Sr. Secretário de Estado Adjunto da Economia, que está agora mesmo a falar consigo, que dizia, ao Jornal de Negócios, que 62% dos fundos do QREN já foram aplicados e a taxa de execução ficaria próxima deste resultado. Bom, nós precisamos saber se isto é mesmo assim ou se não é verdade, Sr. Ministro, porque isto significaria que, nos últimos três meses do ano, teríamos tido uma taxa de execução que chegava quase aos 2000 milhões de euros. É preciso esclarecer exatamente o que é que aconteceu, para haver um aumento de quase 10% das taxas de aplicação do QREN. Por isso, Sr. Ministro, quero, sinceramente, colocar-lhe uma questão. O Sr. Ministro, nessas sessões públicas, nessas «ruas», nessas saídas do gabinete com os outros ministros, que o Sr. Ministro gosta de fazer, falou de uma reorientação para o próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional,… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Drago (BE): — … dizendo que 50% dos fundos irão para as empresas. É preciso perceber que estamos a falar de percentagens e, portanto, se agora vai redirecionar para as empresas, vai ter de cortar em

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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