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I SÉRIE — NÚMERO 40

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lutado e feito tudo o que está ao seu alcance para facilitar a vida das empresas, levando a cabo reformas

importantes, como também está ao lado das famílias que estão em dificuldades. Foi exatamente por isso que,

em conjugação com o Banco de Portugal e o Ministério das Finanças, lançámos um pacote para as famílias

sobreendividadas de forma a criar uma espécie de programa Revitalizar para essas famílias. Há, de facto,

neste momento, muitas famílias a passar por dificuldades. Há casais desempregados com filhos e há famílias

monoparentais que estão a passar por muitas dificuldades.

Por isso mesmo, utilizámos parte dos fundos comunitários e parte das nossas políticas ativas de emprego

e, no âmbito do último Orçamento do Estado, lançámos programas de estágios profissionais para famílias

desempregadas com filhos e para famílias monoparentais. E porque achamos que é muito importante alargar

o apoio, quando da revisão das SCUT, apresentámos isenções e descontos para ajudar estas famílias.

Por outro lado, todas as reformas na área da energia e os cortes nos valores da energia foram pensados

para ir contra os interesses instalados, contra os lobbies, contra os sobrecustos e as rendas dos últimos anos

e a favor das nossas famílias e das nossas empresas. As famílias que este ano mudarem para a tarifa bi-

horária irão ter aumentos de 0% na sua conta da luz. Fazemo-lo, porque achamos que é muito importante,

neste momento de dificuldade, conseguirmos criar mecanismos para ajudar as nossas empresas e as nossas

famílias.

Foi exatamente por isso que, como já disse, lançámos às nossas empresas uma nova linha PME

Crescimento de 2000 milhões de euros e alargámos por mais um ano a extensão das PME Investe para ajudar

as empresas que estão a ter dificuldades de tesouraria a poderem defender-se.

No evento em que lançámos a PME Crescimento, tivemos mais 1239 empresas consideradas PME de

excelência, empresas de grande excelência que devemos acarinhar e impulsionar, por forma a tornarem-se

mais fortes, mais musculadas e mais competitivas.

Aplausos do PSD e do CD-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O PSD prescindiu do direito de réplica.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então, o Ministro não responde à questão do QREN? Ainda tem

tempo!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos passar à segunda ronda de perguntas.

Tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, compreendemos a sua posição. O Sr. Ministro

está ladeado, de um lado, por um poderoso Ministro das Finanças, que não lhe dá instrumentos financeiros,

que está empenhado numa consolidação orçamental a todo o custo que atira a economia para uma recessão

catastrófica, e, por outro lado, tem um Ministro dos Negócios Estrangeiros hábil, que não lhe dá palco

internacional.

Portanto, percebo que o Sr. Ministro está numa situação particularmente difícil e, por vezes, tem essa

tentação de se voltar para trás, para o passado, gastar muita energia a criticar o passado e falar pouco do

presente.

O Sr. Ministro, entretanto, nessa tentativa de ganhar espaço, apresenta a bandeira da reindustrialização —

bandeira nobre. Mas para isso é necessário dar conteúdo. E que conteúdo é que a reindustrialização tem? É o

Sr. Ministro não ter tido vontade ou força política para evitar a destruição da empresa industrial portuguesa

mais internacional? É olhar para a AutoEuropa e vê-la parar um mês? É olhar para a Pescanova e vê-la

começar a despedir? É olhar para a IKEA e ver o que está a passar-se? É olhar para a Embraer, para o setor

aeronáutico, e ver as dificuldades? Este é, na verdade, um conteúdo complexo para quem quer a

reindustrialização!

Depois, em termos de instrumentos, relembro que a matéria relativa aos 10% do IRC está embrulhada

numa comissão — aliás, Sr. Ministro, já agora, como também há uma trapalhada muito grande com os

duodécimos da parte social, faça também uma comissão e nomeie, talvez, o Sr. Arménio Carlos para a

presidir. Talvez não fosse pior para equilibrar as coisas…!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão