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I SÉRIE — NÚMERO 40

18

O Sr. Basílio Horta (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, há oito propostas apresentadas pelo Partido

Socialista em relação às perguntas que fez: duas foram aqui aprovadas e seis foram chumbadas pela maioria.

Sr. Ministro, se tiver a gentileza de as ler, verá quais são as nossas propostas.

Aplausos do PS.

Aliás, Sr. Ministro, seriamente, olhando para o passado, verá que, em relação ao investimento estrangeiro

ou às exportações, em vez de palavras, os atos e aquilo que está à vista.

Agora, dois apontamentos.

O Sr. Ministro falou no IRC e na desburocratização. Não podemos estar mais de acordo consigo de que

temos de ter isso em atenção.

Quanto ao IRC, fale com o Sr. Ministro das Finanças. Acha que ele vai dar-lhe esse instrumento? Não vai

dar!

O Sr. Ministro também falou em desburocratização. Quem é que lhe caiu imediatamente em cima? A Sr.ª

Ministra do Ambiente, o «número dois» do PSD… O Sr. Ministro teve de, imediatamente, andar a explicar. O

Sr. Ministro não tem Governo para a política que quer fazer! E de duas, uma: ou o Sr. Ministro muda de

Governo ou qualquer dia o Governo muda de ministro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do

Emprego, que dispõe de 1 minuto.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, já em debates anteriores —

e lembro-me bem do nosso primeiro debate —, o Sr. Deputado disse que, como eu era independente, não

tinha peso político e continua a insistir nessa falácia.

Gostaria de lhe responder de forma muito simples. A minha resposta para o Sr. Deputado sobre o meu

peso político é esta: acordo de concertação social, quem o fez?

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Reforma laboral, quem a fez? Reforma do capital de risco

público, quem a fez? Corte de 2000 milhões de rendas de energia, quem o fez? Reforma da lei do trabalho

portuário, quem a fez?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Acordo de concertação social no trabalho portuário, quem o fez? Licenciamento zero na indústria, quem o

fez? Licenciamento zero no comércio, quem o fez?

Protestos do Deputado do PS Basílio Horta.

Sr. Deputado, sei que incomoda! Sei que incomoda!

Mas quem fez a nova lei da concorrência? Quem fez a lei-quadro das ordens profissionais? Quem fez

todas estas alterações para a nossa economia se tornar mais competitiva?

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Deputado, em vez de falar de crescimento sem

apresentar uma proposta válida, quem é que avançou com mais de 6000 milhões de euros de linhas de crédito

para a economia? Quem é que avançou com a ideia do banco de fomento? Quem é que esteve e quem é que

está na linha da frente a defender a competitividade fiscal no nosso País e o combate à burocracia?

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão