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12 DE JANEIRO DE 2013

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insolvências devido à crise do País, mas graças ao programa Revitalizar é possível salvar muitas destas

empresas.

Como eu disse, neste momento, temos uma taxa de 90% de processos concluídos. Mais de 1000 postos

de trabalho foram salvos graças a este programa. Cada posto de trabalho é importante para lutar contra a

crise e, por isso mesmo, sabendo que há 370 processos no PER e mais 113 processos no CIREV, pensamos

que muitos outros postos de trabalho poderão ser salvos graças a este programa.

Respondendo à pergunta relativa às consolidações, estamos a preparar o programa Consolidar, que visa

exatamente essa questão. Um dos nossos problemas, em Portugal, é o de que, muitas vezes, esquecemos

aquilo que nos une, que é o interesse nacional e o nosso País, e temos uma mentalidade de espartilhar, uma

mentalidade de «quintinhas». Ora, essa mentalidade não nos leva a lado algum. Se vivemos num mundo

crescentemente globalizado, temos de fazer com que as nossas associações empresariais se fundam e

cooperem mais umas com as outras. Temos de fazer com que as nossas empresas entrem num processo de

fusão e de aquisições para consolidar as suas forças dentro do mercado interno, mas também nos mercados

europeu e mundial. Portanto, essa aposta na consolidação empresarial é fundamental.

Em relação à questão do fomento mineiro, responderei ao Sr. Deputado mais tarde sobre um investimento

no seu distrito, na zona de Tabuaço.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Paulo Batista Santos.

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, começo por cumprimentar e felicitar o

Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português por ter agendado este debate, o primeiro debate temático

do ano, sobre economia, sobre crescimento económico. Em tempos difíceis, agendarmos e colocarmos na

primeira linha da discussão política este tema só contribui para a reconstrução e o crescimento económico

nacional.

Há duas formas de fazer este debate: uma forma séria e responsável, que assinalamos, e uma forma, que

é habitual nalguma esquerda radical (e também do Partido Socialista), que traz a este debate não alternativas,

não sugestões concretas, mas figuras de retórica, numa narrativa que há pouco ouvimos evidenciar sobre a

teoria da «pulga e da colher», mas que não passa de uma teoria parasita, que só vive à conta da desgraça

alheia e das dificuldades do País.

Quero dizer à Sr. Deputada Ana Drago que temos saudades do Deputado Francisco Louça, porque, pelo

menos, esse nosso ex-colega sabia do que falava. Era importante que V. Ex.ª e o seu grupo parlamentar

conhecessem o País real, o País dos portugueses que não se resignam, o País dos empresários que investem

em Portugal, o País em que os emigrantes continuam a confiar. É esse País que VV. Ex.as

não querem

conhecer. É esse País para o qual VV. Ex.as

não estão disponíveis para contribuir.

Sr. Ministro, V. Ex.ª sabe tão bem como nós que os 18 meses de ajustamento que temos têm sido bastante

exigentes para as empresas, para os portugueses. Todos nós o reconhecemos, mas foi possível fazer, neste

período difícil, alguns ajustamentos, algumas reformas que não seriam possíveis fazer noutro necessário e

que, nos últimos 20 anos, não conseguimos realizar: na legislação laboral, na lei do arrendamento, no

licenciamento, e temo-lo feito também na área da justiça, como também o fizemos no QREN.

E no QREN, Sr. Ministro — é esta a questão que lhe queria colocar —, fizemo-lo com coragem. Fizemos

uma reprogramação difícil, retirando fundos às autarquias, retirando fundos do Estado para os orientar para a

economia.

Sr. Ministro, diga-nos qual foi, em concreto, a execução do QREN, qual é a expectativa que tem para esta

nova reorientação do QREN, programa estrutural para a economia nacional.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do

Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Batista Santos, a

nossa preocupação é sempre as empresas e as famílias. O Ministério da Economia e do Emprego não só tem

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão