Debates Parlamentares - Diário 040, p. 10 (2013-01-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 40

Gostaria também de dizer que o que estamos a fazer em todo o Ministério da Economia e do Emprego é a

criar condições para que as nossas empresas se tornem mais competitivas e a nossa economia se torne mais

competitiva.

Em relação à questão colocada sobre o programa Revitalizar, gostaria de dar-lhe, Sr.ª Deputada, os últimos

números. Relembro que o PER (Processo Especial de Revitalização) entrou em vigor em 21 de maio e, neste

momento, já tivemos 370 processos; o SIREVE (Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial)

entrou em vigor em 1 de setembro e já temos mais de 130 processos.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — E resultados positivos?

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Repare: se os senhores conhecem bem, e devem

conhecer, a legislação, sabem que estes processos demoram sempre três meses a concluir.

Já temos 25 processos concluídos, 22 dos quais, ou seja, 90% dos quais foram bem sucedidos.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — E resultados positivos?

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Obviamente, como estamos a falar em 370 processos,

mais 110 do PER e mais 110 do SIREVE, nos próximos tempos vamos ter, certamente, um número muito

substancial de resultados.

Gostaria também de dizer que do que estamos aqui a falar, em 370 processos, é de 12 000 postos de

trabalho e de um volume de negócios de 1800 milhões de euros. São bastantes postos de trabalho e

pensamos que este programa de revitalização empresarial é importante para reestruturarmos a nossa

economia e ajudar as nossas empresas a ultrapassar este período de dificuldades.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago. Dispõe de

1 minuto.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registo que, sobre a energia, não deu qualquer

resposta. Ou seja, a fatura que é apresentada na casa das famílias e nas empresas continuará a estar tão

elevada que é hoje absolutamente insustentável para muitas empresas e estranguladora do rendimento de

muitas famílias. Noto que não tem qualquer resposta a dar nesta matéria.

Sobre o programa Revitalizar, fico sempre espantada com a alegria do Sr. Ministro. Temos 25 falências por

cada dia útil e o Sr. Ministro diz-nos aqui que há 22 processos resolvidos! E diz-nos que os prazos que têm de

ser cumpridos são um problema!

Sr. Ministro, compreendo: o Governo inventou uma colher, que é este programa Revitalizar, e está

contentíssimo com a colher. Mas a verdade é que o navio está a meter água e a colher não é um instrumento,

mas o próprio problema. O Sr. Ministro tem de arranjar um balde, porque, se não, esta história vai acabar

muito mal.

Por fim, Sr. Ministro, para que nos possamos entender, gostaria de lhe dizer o seguinte: o Sr. Ministro faz-

me lembrar aquele cientista que, depois de ter arrancado todas as pernas da pulga, se vira para a pulga e diz

«pulga, salta!», mas, depois, conclui que a pulga não salta porque sem pernas a pulga fica surda.

Ora, com o Sr. Ministro passa-se mais ou menos a mesma coisa: sem financiamento das nossas

empresas, sem consumo interno, com custos da energia tão elevados e com uma queda abissal do

investimento nunca antes vista, o Sr. Ministro olha para a economia e diz «economia cresce!», mas conclui

que sem instrumentos a economia fica surda.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do

Emprego. Dispõe igualmente de 1 minuto.

I SÉRIE — NÚMERO 40 10 Gostaria também de dizer que o que estamos a fazer em todo o Ministério da Economia e do Emprego é a criar condições para que as nossas empresas se tornem mais competitivas e a nossa economia se torne mais competitiva. Em relação à questão colocada sobre o programa Revitalizar, gostaria de dar-lhe, Sr.ª Deputada, os últimos números. Relembro que o PER (Processo Especial de Revitalização) entrou em vigor em 21 de maio e, neste momento, já tivemos 370 processos; o SIREVE (Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial) entrou em vigor em 1 de setembro e já temos mais de 130 processos. A Sr.ª Ana Drago (BE): — E resultados positivos? O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Repare: se os senhores conhecem bem, e devem conhecer, a legislação, sabem que estes processos demoram sempre três meses a concluir. Já temos 25 processos concluídos, 22 dos quais, ou seja, 90% dos quais foram bem sucedidos. A Sr.ª Ana Drago (BE): — E resultados positivos? O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Obviamente, como estamos a falar em 370 processos, mais 110 do PER e mais 110 do SIREVE, nos próximos tempos vamos ter, certamente, um número muito substancial de resultados. Gostaria também de dizer que do que estamos aqui a falar, em 370 processos, é de 12 000 postos de trabalho e de um volume de negócios de 1800 milhões de euros. São bastantes postos de trabalho e pensamos que este programa de revitalização empresarial é importante para reestruturarmos a nossa economia e ajudar as nossas empresas a ultrapassar este período de dificuldades. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago. Dispõe de 1 minuto. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registo que, sobre a energia, não deu qualquer resposta. Ou seja, a fatura que é apresentada na casa das famílias e nas empresas continuará a estar tão elevada que é hoje absolutamente insustentável para muitas empresas e estranguladora do rendimento de muitas famílias. Noto que não tem qualquer resposta a dar nesta matéria. Sobre o programa Revitalizar, fico sempre espantada com a alegria do Sr. Ministro. Temos 25 falências por cada dia útil e o Sr. Ministro diz-nos aqui que há 22 processos resolvidos! E diz-nos que os prazos que têm de ser cumpridos são um problema! Sr. Ministro, compreendo: o Governo inventou uma colher, que é este programa Revitalizar, e está contentíssimo com a colher. Mas a verdade é que o navio está a meter água e a colher não é um instrumento, mas o próprio problema. O Sr. Ministro tem de arranjar um balde, porque, se não, esta história vai acabar muito mal. Por fim, Sr. Ministro, para que nos possamos entender, gostaria de lhe dizer o seguinte: o Sr. Ministro faz-me lembrar aquele cientista que, depois de ter arrancado todas as pernas da pulga, se vira para a pulga e diz «pulga, salta!», mas, depois, conclui que a pulga não salta porque sem pernas a pulga fica surda. Ora, com o Sr. Ministro passa-se mais ou menos a mesma coisa: sem financiamento das nossas empresas, sem consumo interno, com custos da energia tão elevados e com uma queda abissal do investimento nunca antes vista, o Sr. Ministro olha para a economia e diz «economia cresce!», mas conclui que sem instrumentos a economia fica surda. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego. Dispõe igualmente de 1 minuto.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

GUILHERME SILVA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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