12 DE JANEIRO DE 2013
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Portanto, o Sr. Ministro enuncia-nos um conjunto alargado de medidas do seu Ministério, de coisas em que
participou, de conversas que tem tido agora com o parque industrial da Autoeuropa, mas resultados é que,
aparentemente, não temos.
Temos um nível de financiamento mais baixo às empresas portuguesas, em novembro de 2012 — menos
9000 milhões de euros do que no ano passado —, temos uma taxa de desemprego em níveis históricos,
temos um nível de falências e de insolvências de pequenas e médias empresas absolutamente arrasador,
temos custos de energia que são a percentagem mais alta nos rendimentos das famílias no quadro europeu,
bem como nas indústrias particularmente dependentes da área da energia.
Portanto, Sr. Ministro, era este o momento de apresentar resultados. Não é o que o Sr. Ministro tem dito,
não é o que se tem preocupado, o que tem sentido no seu coração, não é isso que interessa! Interessa, sim,
resultados específicos, que o Sr. Ministro aqui tem de apresentar. Acho que era sobre isso que o Sr. Ministro
tinha de responder.
Sobre o parque industrial da Autoeuropa, a verdade é que vai haver despedimentos na Faurecia. Portanto,
tem de nos explicar exatamente que conversas, que preocupações tem tido o Ministério. O problema é este:
vai ou não haver despedimentos?
Como tem de nos explicar, na área da energia — o Sr. Ministro anunciou-nos aqui um corte de 14 milhões
de euros/ano, o que, enfim, é um décimo dos dividendos que o Sr. Ministro atribuiu àqueles que compraram a
EDP, os tais 140 milhões de euros de dividendos que foram distribuídos a quem comprou a EDP —,
exatamente quanto vai baixar a fatura da energia para as famílias e para as empresas. É que houve um
aumento da energia ao longo deste ano.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Ana Drago (BE): — Por fim, Sr. Ministro, tenho de lhe perguntar o seguinte: do famoso programa
Revitalizar, quantas empresas é que já tiveram resultados positivos? É que, como o Sr. Ministro sabe, temos
25 falências por cada dia útil da semana. Gostava de saber quais são os resultados que o Sr. Ministro aqui
pode apresentar.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do
Emprego.
O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, a Sr.ª Deputada
contradiz-se pois, primeiro, diz que temos muitas medidas, mas, depois, diz que, afinal, não há nada.
De qualquer maneira, gostaria que a Sr.ª Deputada me fizesse um favor. Sr.ª Deputada, uma das
vantagens de ser Ministro da Economia e do Emprego é que ando muito no terreno e falo muito com as
empresas. É importante que todos nós saiamos dos nossos gabinetes e que vamos falar com as empresas.
Aplausos do PSD.
Se a Sr.ª Deputada o fizer, as empresas, depois, irão dizer-lhe que as reformas que estamos a fazer no
Ministério da Economia e do Emprego são importantíssimas para o nosso País.
Protestos do PCP.
As políticas que estamos a defender, de fomento industrial, do novo Plano Estratégico do Turismo, do
fomento mineiro, todas estas políticas são fundamentais para voltarmos a crescer.
Se defendemos incentivos fiscais fortes para as nossas empresas, se defendemos orientar o novo QREN
para as nossas empresas, se defendemos o corte e cortamos nas rendas da energia é porque pensamos
todos os dias nas nossas empresas e nos trabalhadores dessas empresas.