12 DE JANEIRO DE 2013
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Este não é um projeto do Governo, é um projeto que todos nós temos de desenvolver, por forma a
voltarmos a ter uma indústria forte, musculada, por forma a voltarmos a ter um País com emprego, com caráter
industrial e com uma indústria, como eu disse, bastante competitiva.
Como é que podemos apostar nisso? Já estamos a trabalhar, não só ao nível das reformas estruturais,
nomeadamente com o programa Licenciamento Zero e com a nova lei da concorrência, entre outros, mas
principalmente estamos também a dar uma grande preponderância ao sistema dual e de aprendizagem e ao
ensino técnico-profissional.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Oh!…
O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Gostaria de relembrar a esta Câmara que já temos, neste
momento, 31 000 alunos no sistema dual e de aprendizagem. No ano passado tínhamos 21 000 alunos.
Vamos conseguir chegar aos 32 000 alunos este ano.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É só isso que vem dizer?!
O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Esse é um valor recorde, é o maior valor de sempre
alcançado em relação ao sistema dual de aprendizagem em Portugal.
A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Muito bem!
O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Há um ano atrás, quando falei na nossa aposta no
sistema dual de aprendizagem, muita gente duvidou que a meta dos 30 000 alunos fosse viável. Nós
provámos que quando prometemos cumprimos. E continuaremos a utilizar os fundos comunitários para
apostar na formação através desse sistema dual de aprendizagem.
Também ao nível da reindustrialização, escrevi uma carta com outros ministros da economia e da indústria
europeus e vamos prosseguir com uma série de encontros formais de uma forma regular para conseguirmos
promover uma nova política comercial e uma nova política de auxílio do Estado, entre outras, no sentido de
uma Europa mais industrial.
Iremos igualmente concentrar esta reindustrialização nas questões de financiamento, quer através do
chamado banco de fomento, quer através da disponibilização de linhas de crédito para a indústria, quer
através de outros mecanismos de financiamento.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Ministro.
O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Vou já terminar, Sr. Presidente.
Iremos também promover um programa de consolidação das nossas pequenas e médias empresas, iremos
promover incentivos fiscais arrojados e incentivos financeiros fortes e também iremos promover o novo QREN,
em que 50% dos seus recursos serão dedicados às empresas e à competitividade da nossa economia.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, vamos ao concreto, por favor.
O que é que o Governo tem a dizer aos trabalhadores e às empresas do setor da indústria e do tecido
económico português em geral, que se debatem com dificuldades que nunca, até hoje, tinham encontrado?
O que é que o senhor tem a dizer aos trabalhadores das oficinas do Barreiro da EMEF, que estão sob sua
tutela, relativamente ao futuro da unidade e ao futuro da empresa? Como é que o senhor explica que a
unidade de inovação da EMEF vá para os ingleses? O que é que o senhor tem a dizer aos trabalhadores do
parque industrial da Autoeuropa e daquela unidade? O que é que o senhor tem a dizer às micro e pequenas
empresas que, desculpe que lhe diga, «têm a corda na garganta» em relação aos custos de fatores de