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12 DE JANEIRO DE 2013

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 8 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias.

Da ordem do dia de hoje consta um debate, ao abrigo do artigo 225.º do Regimento, com o Sr. Ministro da

Economia e do Emprego.

Como é do conhecimento de todas as bancadas, a ordem de intervenção dos partidos neste debate é a

seguinte: PS, PCP, BE, Os Verdes, CDS-PP e PSD. Tal como indica o guião, cada pergunta tem a duração

máxima de 2 minutos, seguida de resposta em tempo igual, podendo haver réplica com a duração máxima de

1 minuto, seguida de resposta com a mesma duração.

Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, vamos dar início ao debate.

Em primeiro lugar, tem a palavra, pelo PS, o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Economia, já todos

sabemos que o País não tem Ministério da Economia.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Todos sabemos que as finanças tomaram de assalto a economia portuguesa e puseram em prática uma

agenda de empobrecimento e de destruição. Pois não é para isso que serve o Ministério da Economia! Ele

serve para fomentar o crescimento e o emprego. E o Sr. Ministro fomenta o crescimento e o emprego? Não,

não fomenta. Basta olhar para os números.

Temos hoje uma espiral recessiva sem luz ao fundo do túnel. O PIB (produto interno bruto) projetado para

2016 é inferior ao que tivemos em 2010.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

O desemprego ultrapassou todas as previsões e atinge hoje, diretamente, mais de 800 000 portugueses.

Milhares de empresas têm falido. Não há crédito disponível. O comércio externo continua muito dependente

dos combustíveis, como sabe, e com sinais de perda, como o demonstram os números de novembro.

As políticas de ligação entre as empresas e as universidades foram apagadas. Investigadores portugueses

de renome nem financiamento têm para registar as suas patentes de investigação fundamental.

Apesar de muitos anúncios, não assistimos a nenhuma reforma estrutural no setor. O que mais se

conseguiu foi anular áreas em que Portugal tinha uma liderança efetiva, como as energias renováveis.

Destruiu-se o sistema de formação profissional, o programa Novas Oportunidades, e no seu lugar ficou o

deserto.

A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Isso mesmo!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — O programa Revitalizar foi um flop e o programa Impulso Jovem tem estado

muito abaixo das expectativas.

Por isso, Sr. Ministro, queria deixar-lhe uma pergunta.

Todos sabemos que, em Portugal, não há Ministério da Economia, mas diga-me: quem é o Ministro? É

Passos Coelho, é Vítor Gaspar ou é o senhor?

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão