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I SÉRIE — NÚMERO 40

4

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego (Álvaro Santos Pereira): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs.

Deputados, pois a verdade é que não há Ministério da Economia à Partido Socialista.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Ministério da Economia do Partido Socialista era o Ministério da Economia do beija-mão, era o Ministério

da Economia das rendas, era o Ministério da Economia de promover campeões nacionais artificiais à custa de

toda a economia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É por isso mesmo que, nos últimos anos, houve subida das tarifas da eletricidade para níveis nunca vistos

na nossa economia. São as nossas famílias que estão a pagar hoje pelas vossas irresponsabilidades. São as

nossas empresas que estão a pagar hoje pelas vossas irresponsabilidades.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vocês andaram a fomentar rendas na energia que a economia portuguesa irá pagar durante muitos anos.

Mas, mesmo assim, os senhores não aprenderam as lições, porque ainda agora, quando revemos o regime

sancionatório da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), nós defendemos uma sanção para

os produtores da energia substancialmente superior à que o Partido Socialista defendeu. Ou seja, vocês

continuam a proteger os mais fortes e a esquecer os mais fracos, a proteger as rendas em vez de proteger a

economia portuguesa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS Eduardo Cabrita.

Sr. Deputado, deixe-me dizer, muito claramente, o que o Ministério da Economia fez no último ano.

O Ministério da Economia e do Emprego não só lançou o programa Licenciamento Zero, que irá levar até

98% de licenciamento industrial, como lançou uma reforma laboral, conseguiu um acordo de concertação

social, conseguiu fazer a reforma do capital do risco público, cortou 2000 milhões de euros de rendas da

energia, cortou 1348 milhões de euros de rendas das PPP (parcerias público-privadas), que os senhores

criaram, especialmente nas subconcessões…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não é verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É falso!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Estamos a renegociar as PPP e iremos cortar 250 milhões

de euros este ano. E durante este debate certamente terei oportunidade de lhe relembrar as muitas outras

reformas que este Ministério da Economia fez.

Este Ministério da Economia é o mais reformista dos últimos 30 anos. Os senhores sabem isso bem, e é

isso que os incomoda.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, se dúvidas houvesse em relação à inexistência

do Ministério da Economia, o facto de usar três quartos do seu tempo a falar do passado e um quarto a

sintetizar o futuro mostra que não há Ministério da Economia.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • José Alberto Lourenço
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • José Alberto Lourenço
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • José Manuel Canavarro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Nuno Encarnação
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Nuno Encarnação
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Duarte Cordeiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Nuno Filipe Matias
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Fernando Jesus
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Cláudia Monteiro de Aguiar
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Resposta
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Jorge Fão
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Resposta
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Anjinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Votações
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Votações
  • Maria Paula Cardoso
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Votações
  • Maria Paula Cardoso
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Encerramento de sessão