Debates Parlamentares - Diário 040, p. 13 (2013-01-11)

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12 DE JANEIRO DE 2013

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do

Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, como sabe, o Governo

continua empenhado em concluir a obra do túnel do Marão. Não só reservámos fundos comunitários como

temos feito tudo o que está ao nosso alcance para se conseguir ultrapassar os problemas que existem neste

momento.

O Sr. Deputado falou da região de Trás-os-Montes. Nós pensamos que um dos problemas de Portugal tem

sido exatamente o facto de termos esquecido o interior durante demasiado tempo. Exatamente por isso é que

o Governo já aprovou, em Conselho de Ministro, o programa Valorizar, que visa criar valor no território,

fomentar o empreendedorismo de base local e fazer com que as empresas fiquem no território para criar

emprego e riqueza.

Entendemos que a melhor forma de resolver as assimetrias regionais gritantes que temos no nosso País,

para além de passar por concluir as infraestruturas que estão em curso, passa principalmente por ajudarmos

as nossas empresas a fixarem-se em territórios de baixa densidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, antes de mais, queria cumprimentá-lo e

dizer que, pelo que me foi dado perceber até agora, há, de facto, coisas que nunca mudam: os mesmos

contadores de fábulas e os mesmos ilusionistas que normalmente pululam nestes debates.

Direi que quem não sabe de onde vem dificilmente sabe para onde vai. Ainda há quem não queira perceber

a situação em que estamos e quão errado era o modelo que nos trouxe até aqui. Aliás, com esse modelo,

estivemos pela terceira vez à beira da bancarrota e ainda há quem insista que é melhor continuar a fazer a

mesma coisa.

Sr. Ministro, falar em reindustrialização não é — por mais que nós quiséssemos, porque penso que isso

reduzia o âmbito da questão — uma ideia estapafúrdia nem uma ideia do Sr. Ministro da Economia do

Governo português, tem parceiros europeus. Muitos países da Europa reconhecem que esse deve ser o

caminho, que foi cometido o erro de não se fazer uma aposta no sentido de que cada País devia, podia (e

pode) retirar dos seus recursos, da sua indústria todo o potencial, sem pôr em causa a coesão europeia.

Portanto, a minha primeira pergunta é a de saber o que estamos a fazer, o que é que temos feito, que

países estão connosco e que ideias existem, no contexto europeu, para apoio a essa reindustrialização.

Devo ainda dizer que a reindustrialização é uma oportunidade com alguns riscos, e temos consideráveis

atrasos em muitos setores, como por exemplo na formação. Ainda ontem aqui debatemos o que alguém da

minha bancada dizia serem as «novas facilidades», aquilo que sempre foi apanágio do governo anterior, do tal

cientista que dizia «gasta, investe, endivida-te». E agora, por estranho que lhe pareça, há falências, há

desemprego e não há capacidade de investimento. Conclui-se, pois, que, afinal, o Governo era cego, surdo e

mudo.

Mas a formação é fundamental, pelo que pergunto o que é que estamos a fazer em relação a isso.

Temos também de fazer um combate feroz à burocracia. E não me restrinjo apenas, Sr. Ministro, ao

programa Licenciamento Zero. O Estado hoje entra pelas empresas, pela vida das famílias, pelo tecido

empresarial de forma abusiva, com papelada, com burocracia, com constrangimentos e, portanto, temos de ir

mais longe do que o Licenciamento Zero. Esta era também uma questão sobre a qual o questionava.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do

Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, em relação à questão do

contexto europeu, foi criado um grupo composto por vários ministros europeus, em que estão presentes

membros dos governos de Portugal, da Alemanha, de França, de Espanha e da Itália, que não só defende a

12 DE JANEIRO DE 2013 13 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego. O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, como sabe, o Governo continua empenhado em concluir a obra do túnel do Marão. Não só reservámos fundos comunitários como temos feito tudo o que está ao nosso alcance para se conseguir ultrapassar os problemas que existem neste momento. O Sr. Deputado falou da região de Trás-os-Montes. Nós pensamos que um dos problemas de Portugal tem sido exatamente o facto de termos esquecido o interior durante demasiado tempo. Exatamente por isso é que o Governo já aprovou, em Conselho de Ministro, o programa Valorizar, que visa criar valor no território, fomentar o empreendedorismo de base local e fazer com que as empresas fiquem no território para criar emprego e riqueza. Entendemos que a melhor forma de resolver as assimetrias regionais gritantes que temos no nosso País, para além de passar por concluir as infraestruturas que estão em curso, passa principalmente por ajudarmos as nossas empresas a fixarem-se em territórios de baixa densidade. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, antes de mais, queria cumprimentá-lo e dizer que, pelo que me foi dado perceber até agora, há, de facto, coisas que nunca mudam: os mesmos contadores de fábulas e os mesmos ilusionistas que normalmente pululam nestes debates. Direi que quem não sabe de onde vem dificilmente sabe para onde vai. Ainda há quem não queira perceber a situação em que estamos e quão errado era o modelo que nos trouxe até aqui. Aliás, com esse modelo, estivemos pela terceira vez à beira da bancarrota e ainda há quem insista que é melhor continuar a fazer a mesma coisa. Sr. Ministro, falar em reindustrialização não é — por mais que nós quiséssemos, porque penso que isso reduzia o âmbito da questão — uma ideia estapafúrdia nem uma ideia do Sr. Ministro da Economia do Governo português, tem parceiros europeus. Muitos países da Europa reconhecem que esse deve ser o caminho, que foi cometido o erro de não se fazer uma aposta no sentido de que cada País devia, podia (e pode) retirar dos seus recursos, da sua indústria todo o potencial, sem pôr em causa a coesão europeia. Portanto, a minha primeira pergunta é a de saber o que estamos a fazer, o que é que temos feito, que países estão connosco e que ideias existem, no contexto europeu, para apoio a essa reindustrialização. Devo ainda dizer que a reindustrialização é uma oportunidade com alguns riscos, e temos consideráveis atrasos em muitos setores, como por exemplo na formação. Ainda ontem aqui debatemos o que alguém da minha bancada dizia serem as «novas facilidades», aquilo que sempre foi apanágio do governo anterior, do tal cientista que dizia «gasta, investe, endivida-te». E agora, por estranho que lhe pareça, há falências, há desemprego e não há capacidade de investimento. Conclui-se, pois, que, afinal, o Governo era cego, surdo e mudo. Mas a formação é fundamental, pelo que pergunto o que é que estamos a fazer em relação a isso. Temos também de fazer um combate feroz à burocracia. E não me restrinjo apenas, Sr. Ministro, ao programa Licenciamento Zero. O Estado hoje entra pelas empresas, pela vida das famílias, pelo tecido empresarial de forma abusiva, com papelada, com burocracia, com constrangimentos e, portanto, temos de ir mais longe do que o Licenciamento Zero. Esta era também uma questão sobre a qual o questionava. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego. O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, em relação à questão do contexto europeu, foi criado um grupo composto por vários ministros europeus, em que estão presentes membros dos governos de Portugal, da Alemanha, de França, de Espanha e da Itália, que não só defende a

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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