Debates Parlamentares - Diário 040, p. 14 (2013-01-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 40

reindustrialização como defende a política da Comissão Europeia, promovida pelo Presidente e pelo Vice-

Presidente António Tajani, fazendo com que até 2020 o peso da indústria no PIB europeu esteja na ordem dos

20%.

Temos a mesma ambição para Portugal. Pensamos ser importante que as nossas exportações tenham um

peso de 50% no PIB em 2020. Pensamos que é importante que a nossa indústria tenha um peso próximo dos

20% até 2020 e pensamos também que é muito importante para tal — relacionando com a questão da

formação, colocada pelo Sr. Deputado — a nossa aposta de termos 50 000 alunos no sistema dual de

aprendizagem até 2015 e 100 000 alunos até 2020. Isto passa exatamente por uma aposta na formação

profissional, na excelência do ensino técnico, na melhor adequação das qualificações reais dos nossos jovens,

conjugando-as com as necessidades das empresas.

É esta a nossa visão e aposta no sistema dual e de aprendizagem. Como disse, há um ano muita gente

pensava que não seria possível termos atingido o valor que atingimos, mas 2012 foi o ano em que houve o

maior número de sempre de alunos no sistema dual de aprendizagem e neste momento o objetivo é o de

termos 32 000 alunos este ano.

Em relação ao combate à burocracia, a intenção do Governo é a de ir de área em área, de entidade em

entidade e de perguntar muito claramente o que é que podem fazer para facilitar a vida das empresas. O

Ministério da Economia e do Emprego deve facilitar a vida das empresas, deve facilitar a vida dos nossos

cidadãos e não complicar com burocracias e procedimentos excessivos.

Por isso mesmo, por exemplo no novo regime acerca do comércio, que apresentaremos brevemente a esta

Câmara, simplificaremos 20 diplomas num só: temos Licenciamento Zero até 98% dos licenciamentos

industriais, temos licenciamentos industriais para o comércio, para os serviços, para a energia e para a

indústria.

Portanto, o nosso combate à burocracia é transversal e total.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, agradeço a sua resposta.

Independentemente dos seus resultados, parece-me que o programa Revitalizar é um belíssimo programa.

Uma empresa que se salve é uma empresa que sobrevive. Mas gostaria de perguntar ao Sr. Ministro se há um

plano para fusões e reestruturações de empresas. Parece-me que o mundo evolui, nada fica como está, há

empresas que sozinhas não sobrevivem, mas concertadas com outras podem não só ganhar capacidade e

resiliência como até ganhar capacidade para se internacionalizarem.

Um dos fatores que penso ser decisivo é o da aposta no setor mineiro. Sei que há um conjunto de

contratos que estão a ser assinados. Continuo a dizer que este é um setor que me parece que se dissemina

pelo País, tendo em muitas regiões vários potenciais e que pode ser não aquele investimento concentrado no

litoral ou nos grandes centros, mas ter uma existência disseminada no País.

Pergunto o que é que temos hoje de concreto para apresentar no setor mineiro, na perspetiva de que há

contratos, há competência, há minério e que, portanto, essa pode ser também uma solução para a

empregabilidade, para o crescimento económico e para algumas regiões, desde que se mantenha, de facto,

uma exploração sustentável quer do ponto de vista ambiental, quer do ponto de vista da proteção dos

trabalhadores.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do

Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego — Sr. Presidente, Sr. Deputado, é verdade que o programa

Revitalizar muda o paradigma. Ou seja, é verdade que, neste momento, temos um número recorde de

I SÉRIE — NÚMERO 40 14 reindustrialização como defende a política da Comissão Europeia, promovida pelo Presidente e pelo Vice-Presidente António Tajani, fazendo com que até 2020 o peso da indústria no PIB europeu esteja na ordem dos 20%. Temos a mesma ambição para Portugal. Pensamos ser importante que as nossas exportações tenham um peso de 50% no PIB em 2020. Pensamos que é importante que a nossa indústria tenha um peso próximo dos 20% até 2020 e pensamos também que é muito importante para tal — relacionando com a questão da formação, colocada pelo Sr. Deputado — a nossa aposta de termos 50 000 alunos no sistema dual de aprendizagem até 2015 e 100 000 alunos até 2020. Isto passa exatamente por uma aposta na formação profissional, na excelência do ensino técnico, na melhor adequação das qualificações reais dos nossos jovens, conjugando-as com as necessidades das empresas. É esta a nossa visão e aposta no sistema dual e de aprendizagem. Como disse, há um ano muita gente pensava que não seria possível termos atingido o valor que atingimos, mas 2012 foi o ano em que houve o maior número de sempre de alunos no sistema dual de aprendizagem e neste momento o objetivo é o de termos 32 000 alunos este ano. Em relação ao combate à burocracia, a intenção do Governo é a de ir de área em área, de entidade em entidade e de perguntar muito claramente o que é que podem fazer para facilitar a vida das empresas. O Ministério da Economia e do Emprego deve facilitar a vida das empresas, deve facilitar a vida dos nossos cidadãos e não complicar com burocracias e procedimentos excessivos. Por isso mesmo, por exemplo no novo regime acerca do comércio, que apresentaremos brevemente a esta Câmara, simplificaremos 20 diplomas num só: temos Licenciamento Zero até 98% dos licenciamentos industriais, temos licenciamentos industriais para o comércio, para os serviços, para a energia e para a indústria. Portanto, o nosso combate à burocracia é transversal e total. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, agradeço a sua resposta. Independentemente dos seus resultados, parece-me que o programa Revitalizar é um belíssimo programa. Uma empresa que se salve é uma empresa que sobrevive. Mas gostaria de perguntar ao Sr. Ministro se há um plano para fusões e reestruturações de empresas. Parece-me que o mundo evolui, nada fica como está, há empresas que sozinhas não sobrevivem, mas concertadas com outras podem não só ganhar capacidade e resiliência como até ganhar capacidade para se internacionalizarem. Um dos fatores que penso ser decisivo é o da aposta no setor mineiro. Sei que há um conjunto de contratos que estão a ser assinados. Continuo a dizer que este é um setor que me parece que se dissemina pelo País, tendo em muitas regiões vários potenciais e que pode ser não aquele investimento concentrado no litoral ou nos grandes centros, mas ter uma existência disseminada no País. Pergunto o que é que temos hoje de concreto para apresentar no setor mineiro, na perspetiva de que há contratos, há competência, há minério e que, portanto, essa pode ser também uma solução para a empregabilidade, para o crescimento económico e para algumas regiões, desde que se mantenha, de facto, uma exploração sustentável quer do ponto de vista ambiental, quer do ponto de vista da proteção dos trabalhadores. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego. O Sr. Ministro da Economia e do Emprego — Sr. Presidente, Sr. Deputado, é verdade que o programa Revitalizar muda o paradigma. Ou seja, é verdade que, neste momento, temos um número recorde de

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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