Debates Parlamentares - Diário 040, p. 23 (2013-01-11)

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12 DE JANEIRO DE 2013

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Se fazer as reformas que já fizemos, como a reforma

laboral e todas as que referi, é sinónimo de incompetência, então, a Sr.ª Deputada tem uma definição de

incompetência baseada num dicionário muito particular.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Deve ser o da Albânia!

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Quero apenas dar-lhe os resultados do QREN. Como

disse, no ano passado, foram injetados perto de 4000 milhões de euros na economia portuguesa, 900 milhões

de euros dos quais apenas no mês de dezembro. Foram já aplicados 62% dos fundos do QREN e a taxa de

execução não ficará longe deste número. Estamos a falar num aumento de mais de 50% em relação ao que se

tinha verificado no ano passado.

Gostaria de dizer que, quando tomámos posse, a taxa de execução do QREN era de 31% e, neste

momento, é de 60%. Se mantivermos este ritmo, seremos um dos primeiros Estados-membros da União

Europeia a executar integralmente o pacote de financiamentos comunitários do atual ciclo.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Está tudo a correr bem!…

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — O QREN terminou o ano, e isto é muito importante, sem

pedidos de pagamento pendentes, pelo segundo ano consecutivo. Pela primeira vez na história dos fundos

comunitários, não temos pedidos de pagamento pendentes, pelo segundo ano consecutivo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em 2012, Portugal também foi o País da União Europeia que melhor executou os fundos comunitários do

QREN. Mas fizemos mais: entendemos que, para facilitar a vida das empresas, era importante simplificar o

QREN. Por isso, cortámos mais de 100 procedimentos e desburocratizámos o QREN, como disse, em todos

os procedimentos exigidos às empresas. Acabámos também com a garantia bancária que as empresas

precisavam de apresentar e, por isso mesmo, estamos a facilitar a vida das empresas, agilizando a entrada do

QREN na economia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular perguntas, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Artur

Rêgo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e do Emprego, pois a pulga de

que falou a Sr.ª Deputada Ana Drago é uma pulga que, desde 1995, é autofágica. Com preguiça de ir à

procura de comida, comeu as próprias pernas e, quando já não tinha pernas para comer, começou a pedir

comida emprestada e a endividar-se. Portanto, o que temos de fazer agora, e penso que é isso que este

Governo está a tentar fazer, não é dar-lhe paliativos nem uma cama para continuar deitadinha, mas fazer com

que a pulga volte a ter pernas para ir à procura de comida.

Uma das facetas que temos de encarar para resolver os problemas do País é, como aqui foi dito, a

reindustrialização, a criação de novas empresas,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Deixar encerrar as que existem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … a redinamização de setores há muito adormecidos, é o desenvolvimento

económico do País. Mas, Sr. Ministro, há uma outra faceta que ainda não foi aqui abordada e que também tem

de merecer as nossas preocupações e as preocupações do Ministério e, por isso, gostaria de saber, da parte

do Sr. Ministro, o que é que tem de ser feito e o que é que o Ministério tem feito.

Temos uma população desempregada de centenas de milhares e, dentro dessas centenas de milhares,

temos, basicamente, duas categorias: aqueles que estiveram na vida ativa e perderam o seu emprego, porque

12 DE JANEIRO DE 2013 23 O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Se fazer as reformas que já fizemos, como a reforma laboral e todas as que referi, é sinónimo de incompetência, então, a Sr.ª Deputada tem uma definição de incompetência baseada num dicionário muito particular. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Deve ser o da Albânia! O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Quero apenas dar-lhe os resultados do QREN. Como disse, no ano passado, foram injetados perto de 4000 milhões de euros na economia portuguesa, 900 milhões de euros dos quais apenas no mês de dezembro. Foram já aplicados 62% dos fundos do QREN e a taxa de execução não ficará longe deste número. Estamos a falar num aumento de mais de 50% em relação ao que se tinha verificado no ano passado. Gostaria de dizer que, quando tomámos posse, a taxa de execução do QREN era de 31% e, neste momento, é de 60%. Se mantivermos este ritmo, seremos um dos primeiros Estados-membros da União Europeia a executar integralmente o pacote de financiamentos comunitários do atual ciclo. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Está tudo a correr bem!… O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — O QREN terminou o ano, e isto é muito importante, sem pedidos de pagamento pendentes, pelo segundo ano consecutivo. Pela primeira vez na história dos fundos comunitários, não temos pedidos de pagamento pendentes, pelo segundo ano consecutivo. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Em 2012, Portugal também foi o País da União Europeia que melhor executou os fundos comunitários do QREN. Mas fizemos mais: entendemos que, para facilitar a vida das empresas, era importante simplificar o QREN. Por isso, cortámos mais de 100 procedimentos e desburocratizámos o QREN, como disse, em todos os procedimentos exigidos às empresas. Acabámos também com a garantia bancária que as empresas precisavam de apresentar e, por isso mesmo, estamos a facilitar a vida das empresas, agilizando a entrada do QREN na economia. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular perguntas, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e do Emprego, pois a pulga de que falou a Sr.ª Deputada Ana Drago é uma pulga que, desde 1995, é autofágica. Com preguiça de ir à procura de comida, comeu as próprias pernas e, quando já não tinha pernas para comer, começou a pedir comida emprestada e a endividar-se. Portanto, o que temos de fazer agora, e penso que é isso que este Governo está a tentar fazer, não é dar-lhe paliativos nem uma cama para continuar deitadinha, mas fazer com que a pulga volte a ter pernas para ir à procura de comida. Uma das facetas que temos de encarar para resolver os problemas do País é, como aqui foi dito, a reindustrialização, a criação de novas empresas,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Deixar encerrar as que existem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … a redinamização de setores há muito adormecidos, é o desenvolvimento económico do País. Mas, Sr. Ministro, há uma outra faceta que ainda não foi aqui abordada e que também tem de merecer as nossas preocupações e as preocupações do Ministério e, por isso, gostaria de saber, da parte do Sr. Ministro, o que é que tem de ser feito e o que é que o Ministério tem feito. Temos uma população desempregada de centenas de milhares e, dentro dessas centenas de milhares, temos, basicamente, duas categorias: aqueles que estiveram na vida ativa e perderam o seu emprego, porque

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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