12 DE JANEIRO DE 2013
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Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Muitos parabéns ao Partido Socialista!
Sr. Deputado, como sabe, defendemos há muito tempo que a linha de bitola europeia deve ser construída
entre Sines e o resto da Europa.
Portugal está a debater com a Comissão Europeia, com a Espanha e com a França a conclusão das redes
transeuropeias de transporte de mercadorias,…
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Cinco linhas!
O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — … porque não é com projetos faraónicos de TGV, como o
Partido Socialista andou a advogar durante muitos anos, que lá vamos, Sr. Deputado!
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o PSD e o CDS também! Cinco linhas!
O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Vamos lá com linhas de bitola europeia para baixar os
custos das nossas exportações; vamos lá com a reforma do sector portuário, que de uma forma global dará
azo a uma diminuição da fatura portuária entre 25% e 30%; vamos lá com políticas que diminuam os custos
das nossas exportações e não com as ideias brilhantes do Partido Socialista!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e do Emprego, o senhor não veio
aqui fazer uma palestra nem jogos florais, o senhor está num debate em Plenário para abordar as questões
que são colocadas. Nós não substituímos o debate sério pelo sound bite e é politicamente significativo que
não tenha sequer pronunciado os nomes dos problemas com que foi confrontado. Nem uma palavra sobre o
crime económico da Cimpor; nem uma palavra sobre a EMEF; nem uma palavra sobre o parque industrial da
Autoeuropa. O Sr. Ministro voltou a falar do sector mineiro e nem uma palavra sobre a valorização do minério
em Portugal. É caso para dizer «a questão é transformá-lo», Sr. Ministro — parafraseando o velho Marx.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Falou em 22 empresas recuperadas com a vossa iniciativa. No ano passado, o
total de insolvências foi de 6281 empresas. É uma razia no tecido económico que os senhores estão a
prosseguir! Ou o senhor não sabe que, com as novas regras da faturação, nomeadamente as relativas às
caixas registadoras, há hoje, sexta-feira, milhares de microempresários do pequeno comércio, da restauração,
que fecham a porta pensando que na segunda-feira já não a abrem?! Quantas insolvências e encerramentos
estarão na calha para a próxima semana, com as novas regras que os senhores impuseram de uma forma
cega?!
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Encerramentos que ocorrerão para sempre!
O Sr. Ministro escusa de pedir sugestões para a vossa política industrial e económica, porque o que é
preciso e urgente é uma outra política. Não vamos lá com acertos nem com retoques. O que é preciso é uma
outra política e, já agora, um outro Governo que a execute, porque o que dizemos é que é preciso uma visão
estratégica de desenvolvimento integrado que valorize a produção nacional e os nossos recursos!
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.