Debates Parlamentares - Diário 040, p. 33 (2013-01-11)

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12 DE JANEIRO DE 2013

O nível destes altos consultores e tantas horas de estudo fizeram com que o ex-Ministro Pinho

vislumbrasse um oásis de números num deserto sem fundamentos. Já era, de facto, altura de o Sr. Ministro da

Economia passar este PENT «a pente fino»…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — … e que o mesmo não seja baseado em estudos enganadores e onde

a orientação estratégica, dita realista, não se vislumbrava.

Pelos vistos, nada disto era um defeito para o País. Todos estes estudos eram uma virtude: a virtude de

bem governar, de bem gastar em prol de turistas que nunca chegaram a vir, ou de imaginar as horas de ponta

que iríamos ter, diariamente, nas nossas estradas se não existissem as PPP.

Hoje, uma criança de cinco anos que consegue contar até 20 teria de ficar um dia inteiro, sentadinha, na

berma de um troço destas estradas para chegar ao fim de tal contagem. Era o milagre da multiplicação, o

problema de fermento a mais, num País com massa a menos, como se de um bolo se tratasse. A culpa foi

sempre do fermento, mas nunca do Governo anterior!

Dois mais dois eram sempre cinco, seis ou oito, mas nunca quatro. Era a matemática daquele tempo, Sr.

Ministro.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — É urgente adaptar este PENT às novas dinâmicas sociais e

económicas. A visão do destino de Portugal deve refletir uma verdadeira visão e não um conjunto de objetivos

que, por si só, se confundem com os objetivos estratégicos do próprio Plano.

A minha questão é esta, Sr. Ministro: para quando a apresentação de um novo PENT, que

redimensionamento o mesmo terá e quais as diferenças fundamentais relativamente ao anterior.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do

Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Encarnação, ainda

ontem o Governo aprovou as linhas orientadoras do novo Plano Estratégico Nacional do Turismo. Este Plano

Estratégico será agora colocado em consulta pública e, portanto, gostaria de solicitar ao Sr. Presidente que me

permitisse disponibilizar a todas as bancadas parlamentares o novo Plano Estratégico Nacional do Turismo.

Este Plano faz uma revisão bastante profunda do anterior PENT, é muito mais realista, com cenários

bastante mais realistas, e é um PENT que está muito mais focalizado. Trata-se de um Plano para o turismo

que se cinge também a um critério importante de avaliação no final — o anterior não o continha — e,

principalmente, aposta em diferentes mercados e em diferentes setores.

Gostaria de referir que estamos a apostar não só nos sete destinos nacionais — as duas regiões

autónomas e as regiões do Porto e Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, ou seja, as cinco

grandes regiões portuguesas e mais as duas regiões autónomas — como em 10 produtos cruciais.

Em primeiro lugar, apostamos nos circuitos turísticos com maior relevância, nos turismos cultural, religioso

e de património, porque entendemos que são patrimónios do País e que é muito importante, nomeadamente

através de um grande empenhamento do Ministério da Economia, em colaboração com a Secretária de Estado

da Cultura, conseguirmos financiar a recuperação do património nacional, em todo o território, por forma a

fomentar o próprio turismo. Portanto, há uma grande aposta no turismo cultural e de património e nos circuitos

turísticos.

Também estamos a trabalhar com o Ministério da Saúde para conseguirmos fomentar o turismo de saúde

em Portugal.

12 DE JANEIRO DE 2013 33 O nível destes altos consultores e tantas horas de estudo fizeram com que o ex-Ministro Pinho vislumbrasse um oásis de números num deserto sem fundamentos. Já era, de facto, altura de o Sr. Ministro da Economia passar este PENT «a pente fino»… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — … e que o mesmo não seja baseado em estudos enganadores e onde a orientação estratégica, dita realista, não se vislumbrava. Pelos vistos, nada disto era um defeito para o País. Todos estes estudos eram uma virtude: a virtude de bem governar, de bem gastar em prol de turistas que nunca chegaram a vir, ou de imaginar as horas de ponta que iríamos ter, diariamente, nas nossas estradas se não existissem as PPP. Hoje, uma criança de cinco anos que consegue contar até 20 teria de ficar um dia inteiro, sentadinha, na berma de um troço destas estradas para chegar ao fim de tal contagem. Era o milagre da multiplicação, o problema de fermento a mais, num País com massa a menos, como se de um bolo se tratasse. A culpa foi sempre do fermento, mas nunca do Governo anterior! Dois mais dois eram sempre cinco, seis ou oito, mas nunca quatro. Era a matemática daquele tempo, Sr. Ministro. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — É urgente adaptar este PENT às novas dinâmicas sociais e económicas. A visão do destino de Portugal deve refletir uma verdadeira visão e não um conjunto de objetivos que, por si só, se confundem com os objetivos estratégicos do próprio Plano. A minha questão é esta, Sr. Ministro: para quando a apresentação de um novo PENT, que redimensionamento o mesmo terá e quais as diferenças fundamentais relativamente ao anterior. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego. O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Encarnação, ainda ontem o Governo aprovou as linhas orientadoras do novo Plano Estratégico Nacional do Turismo. Este Plano Estratégico será agora colocado em consulta pública e, portanto, gostaria de solicitar ao Sr. Presidente que me permitisse disponibilizar a todas as bancadas parlamentares o novo Plano Estratégico Nacional do Turismo. Este Plano faz uma revisão bastante profunda do anterior PENT, é muito mais realista, com cenários bastante mais realistas, e é um PENT que está muito mais focalizado. Trata-se de um Plano para o turismo que se cinge também a um critério importante de avaliação no final — o anterior não o continha — e, principalmente, aposta em diferentes mercados e em diferentes setores. Gostaria de referir que estamos a apostar não só nos sete destinos nacionais — as duas regiões autónomas e as regiões do Porto e Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, ou seja, as cinco grandes regiões portuguesas e mais as duas regiões autónomas — como em 10 produtos cruciais. Em primeiro lugar, apostamos nos circuitos turísticos com maior relevância, nos turismos cultural, religioso e de património, porque entendemos que são patrimónios do País e que é muito importante, nomeadamente através de um grande empenhamento do Ministério da Economia, em colaboração com a Secretária de Estado da Cultura, conseguirmos financiar a recuperação do património nacional, em todo o território, por forma a fomentar o próprio turismo. Portanto, há uma grande aposta no turismo cultural e de património e nos circuitos turísticos. Também estamos a trabalhar com o Ministério da Saúde para conseguirmos fomentar o turismo de saúde em Portugal.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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