Debates Parlamentares - Diário 040, p. 36 (2013-01-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 40

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É hilariante!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, peço que façam o silêncio necessário para que o

orador possa ser ouvido.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Todos os indicadores macroeconómicos que recebemos como legado foram os piores dos últimos 100

anos. Os piores! Portanto, tentar diminuir o ponto de partida não é boa política, Sr. Deputado.

Em relação ao QREN, que foi o único ponto económico que referiu, vou dizer, mais uma vez, que esta foi a

melhor execução de sempre do QREN. Quando tomámos posse, a execução do QREN estava em 31% e,

neste momento, está em 60%. Ou seja, em ano e meio fizemos mais do que os senhores fizeram nos anos

todos que nos precederam, e fizemo-lo por uma simples razão: porque sabemos exatamente, por estarmos a

viver a maior crise do século, que os fundos comunitários têm um papel fundamental, preponderante, para

conseguirmos estimular a economia nacional.

Se, neste momento, temos as exportações a cair — embora, como sabemos, as nossas exportações para

o espaço extracomunitário continuem a crescer a um ritmo de cerca de 7% —, isso está a acontecer porque

estamos a viver uma grande crise mundial e, nomeadamente, uma grande crise europeia, o que afeta quer os

nossos índices de investimento, quer as nossas exportações, quer até a nossa procura interna e externa.

Por isso mesmo, Sr. Deputado, temos de utilizar os meios que estão ao nosso alcance para lançar as

bases para o crescimento económico, e é isso que este debate devia ser. Para além da já famosa linha de

ferrovia entre Sines e Grândola, quais são as propostas do Partido Socialista para fomentar a economia? Diga-

me, Sr. Deputado!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular uma pergunta ao Sr. Ministro da Economia, tem a

palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, no pouco tempo de que disponho queria

retomar uma das questões que lhe fiz sobre o setor mineiro. Na verdade, deixou-me «com água na boca» ao

dizer que havia um forte investimento no meu distrito, por isso espero que me possa dizer qual é e em que

setor.

Concentrando-me agora no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), penso que o trabalho que está

a ser feito no turismo é meritório.

O trade costuma dizer que sempre que o Governo fala em setores estratégicos há qualquer coisa que

acontece de mal, e isso aconteceu no PENT anterior. Porque, apesar de a Organização Mundial do Turismo

ter dito — e é verdade — que a Europa continua a ser o maior destino de turismo do mundo, cada ano capta

mais turistas, o certo é que o PENT anterior ficou 21,5% abaixo das expetativas. Em termos de receitas

turísticas foi um descalabro e em termos de hóspedes internacionais situou-se 13% abaixo do esperado.

Na altura, alertei, dizendo: «Atenção, o documento parece ser bonito, toca todos os setores, mas corre o

risco de ser um ‘pente para carecas’». E confirmou-se que foi, de facto, um «pente para carecas».

Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Espero, Sr. Ministro, que este PENT seja mais realista, que não

assuste o trade, que seja certeiro e concreto no que são as potencialidades do País, e uma delas é

seguramente o turismo residencial.

Bem me lembro que uma das primeiras propostas que o Sr. Ministro fez tinha a ver com o turismo

residencial, tendo até falado — pode ter sido considerado um sound bite, mas parece-se ser uma ideia que se

I SÉRIE — NÚMERO 40 36 Protestos do PS e do PCP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É hilariante! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, peço que façam o silêncio necessário para que o orador possa ser ouvido. O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Muito obrigado, Sr. Presidente. Todos os indicadores macroeconómicos que recebemos como legado foram os piores dos últimos 100 anos. Os piores! Portanto, tentar diminuir o ponto de partida não é boa política, Sr. Deputado. Em relação ao QREN, que foi o único ponto económico que referiu, vou dizer, mais uma vez, que esta foi a melhor execução de sempre do QREN. Quando tomámos posse, a execução do QREN estava em 31% e, neste momento, está em 60%. Ou seja, em ano e meio fizemos mais do que os senhores fizeram nos anos todos que nos precederam, e fizemo-lo por uma simples razão: porque sabemos exatamente, por estarmos a viver a maior crise do século, que os fundos comunitários têm um papel fundamental, preponderante, para conseguirmos estimular a economia nacional. Se, neste momento, temos as exportações a cair — embora, como sabemos, as nossas exportações para o espaço extracomunitário continuem a crescer a um ritmo de cerca de 7% —, isso está a acontecer porque estamos a viver uma grande crise mundial e, nomeadamente, uma grande crise europeia, o que afeta quer os nossos índices de investimento, quer as nossas exportações, quer até a nossa procura interna e externa. Por isso mesmo, Sr. Deputado, temos de utilizar os meios que estão ao nosso alcance para lançar as bases para o crescimento económico, e é isso que este debate devia ser. Para além da já famosa linha de ferrovia entre Sines e Grândola, quais são as propostas do Partido Socialista para fomentar a economia? Diga-me, Sr. Deputado! Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular uma pergunta ao Sr. Ministro da Economia, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, no pouco tempo de que disponho queria retomar uma das questões que lhe fiz sobre o setor mineiro. Na verdade, deixou-me «com água na boca» ao dizer que havia um forte investimento no meu distrito, por isso espero que me possa dizer qual é e em que setor. Concentrando-me agora no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), penso que o trabalho que está a ser feito no turismo é meritório. O trade costuma dizer que sempre que o Governo fala em setores estratégicos há qualquer coisa que acontece de mal, e isso aconteceu no PENT anterior. Porque, apesar de a Organização Mundial do Turismo ter dito — e é verdade — que a Europa continua a ser o maior destino de turismo do mundo, cada ano capta mais turistas, o certo é que o PENT anterior ficou 21,5% abaixo das expetativas. Em termos de receitas turísticas foi um descalabro e em termos de hóspedes internacionais situou-se 13% abaixo do esperado. Na altura, alertei, dizendo: «Atenção, o documento parece ser bonito, toca todos os setores, mas corre o risco de ser um ‘pente para carecas’». E confirmou-se que foi, de facto, um «pente para carecas». Vozes do CDS-PP: — Exatamente! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Espero, Sr. Ministro, que este PENT seja mais realista, que não assuste o trade, que seja certeiro e concreto no que são as potencialidades do País, e uma delas é seguramente o turismo residencial. Bem me lembro que uma das primeiras propostas que o Sr. Ministro fez tinha a ver com o turismo residencial, tendo até falado — pode ter sido considerado um sound bite, mas parece-se ser uma ideia que se

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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