Debates Parlamentares - Diário 040, p. 38 (2013-01-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 40

infelizmente, nem sempre fomos testemunhas. Aliás, mais uma vez, durante este debate, tivemos

oportunidade de testemunhar como há pessoas que se esquecem da história e procuram brincar com a nossa

memória em relação ao que tem sido o comportamento da nossa economia e às causas que levam a que

tenhamos mais desemprego, mais crise e, para já, ainda alguma recessão.

Quando ouvimos o Grupo Parlamentar do Partido Socialista dizer, pela pessoa do seu líder parlamentar,

que as finanças tomaram de assalto a economia, importa saber por que é que esse partido se esquece que foi

o seu Governo que, ao fim e ao cabo, desmoronou, isso sim, o estado das finanças públicas em Portugal e

que, aí sim, pôs em causa o estado atual da economia.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — A crise não começou em 2011, o desemprego não começou a crescer

em junho de 2011! As causas não começaram com a tomada de posse do atual Governo. Temos pena que o

Partido Socialista, que enquanto Governo cometeu os erros, agora na oposição não tenha a coragem, a

clarividência e o sentido de responsabilidade de assumir que as causas têm história e que todos nós temos

memória.

Sr. Ministro, a pergunta que gostava de fazer tem a ver com a área económica e com a política estratégica

na área energética, porque todos sabemos que nos foi deixado um balanço energético claramente deficitário.

Com o anúncio, ontem feito, da criação de alterações no regime dos contratos de acesso e de aquisição de

energia o Governo irá poupar mais de 200 milhões de euros, com isso garantindo mais uma etapa na

concretização dos cortes da ordem de 2000 milhões de euros que estavam anunciados, mas que o Governo

do Partido Socialista nunca cumpriu, antes pelo contrário. Era bom que o líder parlamentar do Partido

Socialista, que teve responsabilidades nesta matéria, antes de falar sobre a economia e sobre a política de

energia, nos explicasse por que é que agora temos de, invariavelmente, cortar este nível de despesa que os

senhores nos deixaram, sem justificação estratégica e sem sustentabilidade, e que, naturalmente, hoje em dia,

os consumidores e as empresas veem refletir-se na sua fatura energética.

Ainda bem que o Governo está a fazer os cortes e a concretizar uma política energética sustentável que

devolva à nossa economia razões potenciais de crescimento, porque só assim vamos construir oportunidades

de emprego, novas oportunidades de investimento, desta forma criando uma política energética ao serviço da

economia, algo de que não tínhamos conhecimento até junho de 2011.

Portanto, a pergunta muito clara que lhe deixo, Sr. Ministro, é esta: de que forma vai o Governo continuar a

ter uma política energética que ponha a energia ao serviço da economia?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Filipe matias, é

verdade que, nos últimos anos, a economia esteve ao serviço da energia, e agora estamos a fazer o caminho

inverso.

Entendemos que a energia deve estar ao serviço das famílias e das empresas, que é importante baixar os

custos energéticos, combater, com tudo o que está ao nosso alcance, as rendas e os sobrecustos que foram

criados pelos Governos anteriores e, também, aumentar o poder sancionatório e a independência do nosso

regulador. Precisamos de ter uma regulação mais forte, uns reguladores fortes e independentes para poderem

fiscalizar e inspecionar potenciais abusos no setor.

Mas não parámos por aqui No corte de rendas, e posso dar-lhe os valores, ao nível da garantia de potência

cortámos 385 milhões, ao nível da cogeração cortámos 700 milhões de euros, ao nível dos CMEC cortámos

cerca de 205 milhões de euros, ao nível do CMEC de Sines esperamos ainda cortar até 100 milhões de euros,

ao nível dos CAE o corte será entre 40 e 70 milhões de euros, nas mini-hídricas de cerca de 375 milhões de

euros e nas eólicas cerca de 150 milhões de euros, num total de cerca de 2000 milhões de euros.

Nos últimos anos, os governos não só impuseram sobrecustos e rendas exageradas ao sistema como

fomentaram um défice tarifário insustentável e uma dívida tarifária muito elevada.

I SÉRIE — NÚMERO 40 38 infelizmente, nem sempre fomos testemunhas. Aliás, mais uma vez, durante este debate, tivemos oportunidade de testemunhar como há pessoas que se esquecem da história e procuram brincar com a nossa memória em relação ao que tem sido o comportamento da nossa economia e às causas que levam a que tenhamos mais desemprego, mais crise e, para já, ainda alguma recessão. Quando ouvimos o Grupo Parlamentar do Partido Socialista dizer, pela pessoa do seu líder parlamentar, que as finanças tomaram de assalto a economia, importa saber por que é que esse partido se esquece que foi o seu Governo que, ao fim e ao cabo, desmoronou, isso sim, o estado das finanças públicas em Portugal e que, aí sim, pôs em causa o estado atual da economia. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — A crise não começou em 2011, o desemprego não começou a crescer em junho de 2011! As causas não começaram com a tomada de posse do atual Governo. Temos pena que o Partido Socialista, que enquanto Governo cometeu os erros, agora na oposição não tenha a coragem, a clarividência e o sentido de responsabilidade de assumir que as causas têm história e que todos nós temos memória. Sr. Ministro, a pergunta que gostava de fazer tem a ver com a área económica e com a política estratégica na área energética, porque todos sabemos que nos foi deixado um balanço energético claramente deficitário. Com o anúncio, ontem feito, da criação de alterações no regime dos contratos de acesso e de aquisição de energia o Governo irá poupar mais de 200 milhões de euros, com isso garantindo mais uma etapa na concretização dos cortes da ordem de 2000 milhões de euros que estavam anunciados, mas que o Governo do Partido Socialista nunca cumpriu, antes pelo contrário. Era bom que o líder parlamentar do Partido Socialista, que teve responsabilidades nesta matéria, antes de falar sobre a economia e sobre a política de energia, nos explicasse por que é que agora temos de, invariavelmente, cortar este nível de despesa que os senhores nos deixaram, sem justificação estratégica e sem sustentabilidade, e que, naturalmente, hoje em dia, os consumidores e as empresas veem refletir-se na sua fatura energética. Ainda bem que o Governo está a fazer os cortes e a concretizar uma política energética sustentável que devolva à nossa economia razões potenciais de crescimento, porque só assim vamos construir oportunidades de emprego, novas oportunidades de investimento, desta forma criando uma política energética ao serviço da economia, algo de que não tínhamos conhecimento até junho de 2011. Portanto, a pergunta muito clara que lhe deixo, Sr. Ministro, é esta: de que forma vai o Governo continuar a ter uma política energética que ponha a energia ao serviço da economia? Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do Emprego. O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Filipe matias, é verdade que, nos últimos anos, a economia esteve ao serviço da energia, e agora estamos a fazer o caminho inverso. Entendemos que a energia deve estar ao serviço das famílias e das empresas, que é importante baixar os custos energéticos, combater, com tudo o que está ao nosso alcance, as rendas e os sobrecustos que foram criados pelos Governos anteriores e, também, aumentar o poder sancionatório e a independência do nosso regulador. Precisamos de ter uma regulação mais forte, uns reguladores fortes e independentes para poderem fiscalizar e inspecionar potenciais abusos no setor. Mas não parámos por aqui No corte de rendas, e posso dar-lhe os valores, ao nível da garantia de potência cortámos 385 milhões, ao nível da cogeração cortámos 700 milhões de euros, ao nível dos CMEC cortámos cerca de 205 milhões de euros, ao nível do CMEC de Sines esperamos ainda cortar até 100 milhões de euros, ao nível dos CAE o corte será entre 40 e 70 milhões de euros, nas mini-hídricas de cerca de 375 milhões de euros e nas eólicas cerca de 150 milhões de euros, num total de cerca de 2000 milhões de euros. Nos últimos anos, os governos não só impuseram sobrecustos e rendas exageradas ao sistema como fomentaram um défice tarifário insustentável e uma dívida tarifária muito elevada.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pergunta

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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