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I SÉRIE — NÚMERO 40

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O terceiro produto em que estamos a apostar é o das estadias de curta duração em cidade — as

chamadas «citybreaks». Também temos linhas muito concretas para o turismo de negócios, para o turismo da

natureza, que entendemos que é fundamental para o desenvolvimento regional de parte do nosso País.

Outro produto passa também por uma maior aposta e valorização da gastronomia e vinhos nacionais, ou

seja, pelos produtos nacionais; outro produto passa pelo golfe, um produto de excelência que já foi valorizado

e premiado, muitas vezes, em concursos internacionais e que temos de utilizar para combater, ainda mais, a

sazonalidade de algumas regiões, principalmente o Algarve.

Há, ainda, uma aposta no turismo náutico e no turismo residencial — no dia 28 será lançado o programa de

promoção do turismo residencial em Portugal. Não tenho dúvidas de que o turismo residencial é uma das

principais apostas que Portugal tem de fazer ao nível do setor turístico, até para combater os problemas que

existem no setor da construção e do imobiliário e, também, para aumentar o financiamento da nossa

economia. Portanto, o turismo residencial é outro dos produtos.

O produto final, obviamente, é o produto de excelência que temos em Portugal: o sol e o mar.

Esta revisão do PENT é muito profunda, é uma revisão que agora será objeto de consulta pública. Espero,

também, os contributos das Sr.as

e dos Srs. Deputados, de forma a tornarmos este Plano Estratégico Nacional

do Turismo ainda mais forte e ainda mais consensual.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Encarnação.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, quero agradecer e dar-lhe os parabéns por

trazer este documento a esta Casa e pelo facto de perceber que este é um documento com pés e cabeça.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já o leu?

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Entendo que é aqui, na Casa da democracia, que deve ser feita a

discussão de todos estes documentos sobre o turismo nacional.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Como é que sabe, se ainda não o leu?!

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Também faço o repto e lanço o mesmo desafio do Sr. Ministro: que os

partidos à esquerda deem o seu contributo; que, pela primeira vez, sejam sérios nos seus contributos; que

ajudem no contributo para um PENT melhor do que aquele que tínhamos, porque era, de facto, um PENT

completamente irreal e sem objetivos definidos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Por isso, Sr. Ministro, estamos gratos pela sua intervenção. Parabéns

ao seu Ministério, na área do turismo!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e do

Emprego.

O Sr. Ministro da Economia e do Emprego: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Encarnação, este é um

PENT que tenciona apostar e valorizar, ainda mais, o turismo nacional e, principalmente, apostar em nichos de

mercado e em partes do turismo nos quais não estávamos a apostar de uma forma decisiva.

O turismo residencial é um destes temas. Neste momento, temos uma fiscalidade bastante atrativa, temos

uma legislação bastante atrativa para conseguirmos impulsionar o turismo residencial e temos também, ao

nível da promoção externa, outro instrumento que é fundamental para estimularmos um maior investimento

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
  • Deputada
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Álvaro Santos Pereira
  • MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão