I SÉRIE — NÚMERO 45
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O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Temos de ter a noção daquilo que podemos fazer.
Sr.ª Deputada, relativamente à questão da Madeira considero que foi bem colocada. Contudo, em primeiro
lugar, ela é uma questão regional e, em segundo lugar, o CDS foi o primeiro partido a solicitar apoios
relativamente aos temporais da Madeira, para que o Governo regional pedisse apoio ao fundo de
solidariedade. Realmente, essas questões interessam-nos.
Sr.ª Deputada, para terminar, deixe-me colocar-lhe uma pergunta.
O que se passou não era previsível, apesar de ter sido lançado um alarme relativamente às condições
meteorológicas, isto é, um aviso qualificado de «alerta vermelho», que é o de risco máximo a nível
meteorológico. Contudo, os prejuízos causados, que são de lamentar, foram tratados imediatamente no
momento a seguir.
O Deputado João Ramos, do PCP, disse que, no caso dos incêndios no Algarve, a questão só foi tratada
seis meses depois.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Disse, e muito bem!
O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — É verdade, seis meses depois. Mas, Sr. Deputado, no caso da floresta,
seis meses depois é o dia a seguir,…
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente! É verdade!
O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … porque a floresta não é propriamente uma questão agrícola, uma vez
que é preciso esperar para verificar se há regeneração natural e como é que se processa.
Vozes do CDS-PP: — É verdade!
Protestos do PCP.
O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — São as próprias associações de agricultores e associações florestais
que vêm dizer que o Ministério está a atuar muito bem nestes casos concretos.
Portanto, faça-se política, mas tenha-se em atenção aquilo que está a ser feito e aquilo que o próprio setor
tem vindo a dizer relativamente à atuação do Governo.
Aplausos do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, queria começar por agradecer aos Srs.
Deputados João Ramos e Abel Baptista as considerações que fizeram e as questões que colocaram.
Começo por responder à questão colocada pelo Sr. Deputado João Ramos sobre se julgo que os
agricultores podem ficar descansados relativamente àquilo de que já tivemos conhecimento. A resposta direta
que tenho de dar é não, não podem ficar descansados, Sr. Deputado. E julgo que os agricultores que tiveram
a oportunidade de ouvir agora, em direto, a intervenção do Sr. Deputado Abel Baptista perceberam claramente
que não podem ficar descansados.
Curiosamente, o Sr. Deputado Abel Baptista, para além daquilo que a Sr.ª Ministra da Agricultura já tinha
dito relativamente ao PRODER, referiu o seguinte: «Mas há mais alguns fundos, algumas linhas de crédito que
podem (…)» — atenção, podem! — «(…) ser usadas para isso».
Protestos de Deputado do CDS-PP Abel Baptista.
Mas, depois, o Sr. Deputado disse: «75% já é muito bom, nem um ótimo seguro faria melhor». É a lei do
mercado, não é verdade, Sr. Deputado?