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I SÉRIE — NÚMERO 48

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RTP, acusou o Governo de querer desmantelar o serviço público de rádio e televisão. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Cecília Honório (BE), Manuel Seabra (PS) e Francisca Almeida (PSD) — tendo os dois últimos também usado da palavra em interpelação à Mesa — e, posteriormente, deu explicações à Sr.ª Deputada Carla Rodrigues (PSD), que usou da palavra para defesa da honra.

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento, o Sr. Deputado Rui Jorge Santos (PS) enalteceu o esforço de investimento feito no distrito de Vila Real entre 2005 e 2010, pelo Governo de então, e condenou a atual política do Governo do PSD na região, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Jorge Machado (PCP) e Luís Leite Ramos (PSD).

Foram discutidos em conjunto o projeto de resolução n.º 473/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a ponderação do número de dependentes para a isenção de taxas moderadoras (PS) e, na generalidade, o projeto de lei n.º 339/XII (2.ª) — Altera o cálculo dos critérios de insuficiência económica para acesso à isenção de pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (BE). Proferiram intervenções os Srs. Deputados Filipe Neto Brandão (PS), Helena Pinto (BE), João Prata (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP), Carla Cruz (PCP) e José Luís Ferreira (Os

Verdes). Procedeu-se à discussão do projeto de resolução n.º

501/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova a realização e a emissão em canal aberto de serviço público de um programa televisivo semanal sobre agricultura e mar (PSD e CDS-PP). Intervieram os Srs. Deputados Hélder Sousa Silva (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Miguel Freitas (PS), João Ramos (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Cecília Honório (BE).

Foram ainda apreciadas conjuntamente a petição n.º 121/XII (1.ª) — Apresentada pela Comissão de Utentes do Centro de Saúde de Vizela, solicitando à Assembleia da República o prolongamento do horário de funcionamento do Centro de Saúde durante a semana e a sua reabertura aos sábados, domingos e feriados, e o projeto de resolução n.º 593/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo o prolongamento do horário de atendimento nas USF Physis e Novos Rumos, em Vizela (BE), tendo intervido os Srs. Deputados Helena Pinto (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Luísa Salgueiro (PS), Carla Cruz (PCP), Altino Bessa (CDS-PP) e Elsa Cordeiro (PSD).

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues) encerrou a sessão eram 19 horas e 4 minutos.

—— (a) Durante esta intervenção foram projetadas imagens.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Explicações
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão