Debates Parlamentares - Diário 049, p. 40 (2013-02-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 49

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para concluir o debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o Sr. Deputado António José Seguro quis

utilizar este novo debate sobre a preparação do Conselho Europeu para estender o debate que tínhamos

concluído na parte da manhã e, portanto, fazer um remake.

Sobre duas matérias apenas, desse ponto de vista, não deixarei de lhe responder.

A primeira é sobre a questão dos 4000 milhões de euros e o debate sobre a reforma do Estado.

Sr. Deputado, se a preocupação do Partido Socialista, quando recusou integrar a Comissão Parlamentar

sobre a Reforma do Estado, está paralisada pela meta das poupanças permanentes que o Governo quer

encontrar, dos 4000 milhões de euros, tal como foi anunciado, o Sr. Deputado tem a vida facilitada. Se está

paralisado por causa disso, tem a sua vida facilitada! Não entendo que haja qualquer necessidade de o Partido

Socialista confundir a reforma do Estado com os 4000 milhões.

O Sr. António José Seguro (PS): — Está a inverter o discurso em vez de responder!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado fez-me a pergunta e espero agora que queira ouvir a resposta.

O Sr. Deputado quer discutir a reforma do Estado sem nenhuma restrição financeira. Quer, pois, ficar a

discutir teoricamente o que deve ser o Estado, independentemente das restrições existentes no País. Temo,

Sr. Deputado, que esse seja um debate estéril.

O Sr. António José Seguro (PS): — Tira ou não tira?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não vale a pena! Ninguém se empenhará a fazer um debate sério sobre a

reforma do Estado se não tiver também a perspetiva de tirar conclusões operativas, nomeadamente em

termos financeiros. Portanto, se o Sr. Deputado…

O Sr. António José Seguro (PS): — Mas tira ou não tira?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Seja sério, Sr. Deputado! Não vale a pena colocar a questão nesses termos.

O Sr. António José Seguro (PS): — O senhor é que deve ser sério!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Já afirmei várias vezes que o objetivo de encontrar poupanças permanentes

de 4000 milhões a partir de 2014 não resume a reforma do Estado, Sr. Deputado! Não queira confundir os

portugueses, não queira utilizar pretextos para fugir ao debate. Nós queremos fazer um debate sobre a

reforma do Estado. Quer o Sr. Deputado ou não?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. António José Seguro (PS): — Demagogia!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se quer, diga que o seu Partido integra a Comissão e vá lá debater a reforma

do Estado. Se no âmbito da reforma do Estado o Sr. Deputado está contra a poupança de 4000 milhões de

euros, em termos permanentes, a partir de 2014, diga se Portugal não precisa de encontrar poupanças

permanentes de 4000 milhões, ou de menos, ou de mais,…

O Sr. António José Seguro (PS): — Foi apanhado! Foi apanhado!

I SÉRIE — NÚMERO 49 40 Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para concluir o debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o Sr. Deputado António José Seguro quis utilizar este novo debate sobre a preparação do Conselho Europeu para estender o debate que tínhamos concluído na parte da manhã e, portanto, fazer um remake. Sobre duas matérias apenas, desse ponto de vista, não deixarei de lhe responder. A primeira é sobre a questão dos 4000 milhões de euros e o debate sobre a reforma do Estado. Sr. Deputado, se a preocupação do Partido Socialista, quando recusou integrar a Comissão Parlamentar sobre a Reforma do Estado, está paralisada pela meta das poupanças permanentes que o Governo quer encontrar, dos 4000 milhões de euros, tal como foi anunciado, o Sr. Deputado tem a vida facilitada. Se está paralisado por causa disso, tem a sua vida facilitada! Não entendo que haja qualquer necessidade de o Partido Socialista confundir a reforma do Estado com os 4000 milhões. O Sr. António José Seguro (PS): — Está a inverter o discurso em vez de responder! O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado fez-me a pergunta e espero agora que queira ouvir a resposta. O Sr. Deputado quer discutir a reforma do Estado sem nenhuma restrição financeira. Quer, pois, ficar a discutir teoricamente o que deve ser o Estado, independentemente das restrições existentes no País. Temo, Sr. Deputado, que esse seja um debate estéril. O Sr. António José Seguro (PS): — Tira ou não tira?! O Sr. Primeiro-Ministro: — Não vale a pena! Ninguém se empenhará a fazer um debate sério sobre a reforma do Estado se não tiver também a perspetiva de tirar conclusões operativas, nomeadamente em termos financeiros. Portanto, se o Sr. Deputado… O Sr. António José Seguro (PS): — Mas tira ou não tira?! O Sr. Primeiro-Ministro: — Seja sério, Sr. Deputado! Não vale a pena colocar a questão nesses termos. O Sr. António José Seguro (PS): — O senhor é que deve ser sério! O Sr. Primeiro-Ministro: — Já afirmei várias vezes que o objetivo de encontrar poupanças permanentes de 4000 milhões a partir de 2014 não resume a reforma do Estado, Sr. Deputado! Não queira confundir os portugueses, não queira utilizar pretextos para fugir ao debate. Nós queremos fazer um debate sobre a reforma do Estado. Quer o Sr. Deputado ou não? Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. António José Seguro (PS): — Demagogia! O Sr. Primeiro-Ministro: — Se quer, diga que o seu Partido integra a Comissão e vá lá debater a reforma do Estado. Se no âmbito da reforma do Estado o Sr. Deputado está contra a poupança de 4000 milhões de euros, em termos permanentes, a partir de 2014, diga se Portugal não precisa de encontrar poupanças permanentes de 4000 milhões, ou de menos, ou de mais,… O Sr. António José Seguro (PS): — Foi apanhado! Foi apanhado!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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