Debates Parlamentares - Diário 049, p. 36 (2013-02-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 49

quadro plurianual. Portanto, não nos diga que há alguma luz ao fundo do túnel por estarmos mais próximos da

proposta inicial da Comissão, porque ela mesma já significava uma redução grande nesse quadro plurianual

de financiamento, ou seja, estamos sempre a falar de menos investimento e de mais austeridade.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Isto quer dizer que, embora o Governo aqui tenha anunciado, há pouco

tempo, que o próximo quadro plurianual, o próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), seria

um balão de investimento, não o vai ser. Isso não corresponde à verdade, não será assim, será antes mais

austeridade e menos investimento. E sabe-se já que também não será a oportunidade para a agricultura que

os senhores prometeram. Chamem-lhe agricultura ou lavoura, a verdade é que vai ficar com menos

investimento, com menos dinheiro, numa situação pior.

Portanto, o Sr. Primeiro-Ministro vem aqui preparar-nos para o falhanço, baixar as expetativas, dizer-nos

que vai ser um mau acordo, e que vai ser assim mesmo. Não há nenhuma ambição, nenhum compromisso

nas suas palavras, não há nada que nos diga que tem a mínima capacidade para defender o País. Vem aqui já

derrotado dizer que vai viabilizar um mau acordo para o País, que será dócil como sempre na Europa.

Do que nós precisávamos era de um Primeiro-Ministro que fosse à Europa dizer que a austeridade está a

dar cabo de cada país e da Europa e que a austeridade do sul da Europa se estende ao centro; que olhasse

para as grandes economias europeias em imensas dificuldades, como são os casos de Espanha e de Itália, e

percebesse que a austeridade é a recessão e está a matar a Europa; que olhasse para a Alemanha, que está

a parar, e percebesse que a recessão se estende a toda a Europa e está a matá-la; que olhasse para a

economia mundial a parar e percebesse que já ninguém sequer pode acreditar numas miraculosas

exportações para salvar a economia.

Com a austeridade não há nenhuma saída para a espiral recessiva. E o Sr. Primeiro-Ministro, como

sempre, será dócil na Europa.

Esperava-se que o Sr. Primeiro-Ministro tivesse voz e dissesse que é preciso uma nova política, dissesse

que o País não pode pagar estes juros abusivos, não pode pagar mais juros do que aqueles que os bancos

pagam; que há um plano para o País e para a crise que passa pela Europa; que é preciso trocar os títulos da

dívida a 10 anos por títulos da dívida a 30 anos; que é preciso que os juros estejam vinculados ao crescimento

do produto interno bruto e que só podemos pagar se a economia crescer; que é preciso anular a dívida já

paga; que é preciso acertar as contas para que haja dinheiro e capacidade para investimento.

A verdade é que há alternativa. Pode o Sr. Primeiro-Ministro chamar-lhe de extrema-esquerda ou o que

quiser, mas o que sabemos é do extremismo deste Governo para com a sua população e a sua inteira falta de

capacidade de apresentar uma alternativa, uma ideia para o futuro.

A verdade é que também não esperamos nada deste Conselho Europeu. O Sr. Primeiro-Ministro será dócil

como sempre, como foi com o Banco Central Europeu (BCE): era contra a intervenção do BCE enquanto

Ângela Merkel também o era, mas quando ela passou a achar que até poderia acontecer, aí o Sr. Primeiro-

Ministro até passou a elogiar a intervenção do BCE.

A verdade é que se perdeu tempo, perdeu-se imenso tempo, e a mutualização da dívida europeia é

fundamental para o futuro. Com o Sr. Primeiro-Ministro, infelizmente, tudo o que sabemos é que vamos

continuar a perder tempo.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os

Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: Os Verdes

creem que os orçamentos de financiamento comunitários deveriam servir para tornar os Estados-membros

mais robustos e para gerar maior coesão territorial dentro da União Europeia, mas, em bom rigor, não é isso

que tem acontecido ao longo dos últimos anos, no tempo em que estamos na União Europeia, e sentimo-lo, de

facto, na pele.

I SÉRIE — NÚMERO 49 36 quadro plurianual. Portanto, não nos diga que há alguma luz ao fundo do túnel por estarmos mais próximos da proposta inicial da Comissão, porque ela mesma já significava uma redução grande nesse quadro plurianual de financiamento, ou seja, estamos sempre a falar de menos investimento e de mais austeridade. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Isto quer dizer que, embora o Governo aqui tenha anunciado, há pouco tempo, que o próximo quadro plurianual, o próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), seria um balão de investimento, não o vai ser. Isso não corresponde à verdade, não será assim, será antes mais austeridade e menos investimento. E sabe-se já que também não será a oportunidade para a agricultura que os senhores prometeram. Chamem-lhe agricultura ou lavoura, a verdade é que vai ficar com menos investimento, com menos dinheiro, numa situação pior. Portanto, o Sr. Primeiro-Ministro vem aqui preparar-nos para o falhanço, baixar as expetativas, dizer-nos que vai ser um mau acordo, e que vai ser assim mesmo. Não há nenhuma ambição, nenhum compromisso nas suas palavras, não há nada que nos diga que tem a mínima capacidade para defender o País. Vem aqui já derrotado dizer que vai viabilizar um mau acordo para o País, que será dócil como sempre na Europa. Do que nós precisávamos era de um Primeiro-Ministro que fosse à Europa dizer que a austeridade está a dar cabo de cada país e da Europa e que a austeridade do sul da Europa se estende ao centro; que olhasse para as grandes economias europeias em imensas dificuldades, como são os casos de Espanha e de Itália, e percebesse que a austeridade é a recessão e está a matar a Europa; que olhasse para a Alemanha, que está a parar, e percebesse que a recessão se estende a toda a Europa e está a matá-la; que olhasse para a economia mundial a parar e percebesse que já ninguém sequer pode acreditar numas miraculosas exportações para salvar a economia. Com a austeridade não há nenhuma saída para a espiral recessiva. E o Sr. Primeiro-Ministro, como sempre, será dócil na Europa. Esperava-se que o Sr. Primeiro-Ministro tivesse voz e dissesse que é preciso uma nova política, dissesse que o País não pode pagar estes juros abusivos, não pode pagar mais juros do que aqueles que os bancos pagam; que há um plano para o País e para a crise que passa pela Europa; que é preciso trocar os títulos da dívida a 10 anos por títulos da dívida a 30 anos; que é preciso que os juros estejam vinculados ao crescimento do produto interno bruto e que só podemos pagar se a economia crescer; que é preciso anular a dívida já paga; que é preciso acertar as contas para que haja dinheiro e capacidade para investimento. A verdade é que há alternativa. Pode o Sr. Primeiro-Ministro chamar-lhe de extrema-esquerda ou o que quiser, mas o que sabemos é do extremismo deste Governo para com a sua população e a sua inteira falta de capacidade de apresentar uma alternativa, uma ideia para o futuro. A verdade é que também não esperamos nada deste Conselho Europeu. O Sr. Primeiro-Ministro será dócil como sempre, como foi com o Banco Central Europeu (BCE): era contra a intervenção do BCE enquanto Ângela Merkel também o era, mas quando ela passou a achar que até poderia acontecer, aí o Sr. Primeiro-Ministro até passou a elogiar a intervenção do BCE. A verdade é que se perdeu tempo, perdeu-se imenso tempo, e a mutualização da dívida europeia é fundamental para o futuro. Com o Sr. Primeiro-Ministro, infelizmente, tudo o que sabemos é que vamos continuar a perder tempo. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: Os Verdes creem que os orçamentos de financiamento comunitários deveriam servir para tornar os Estados-membros mais robustos e para gerar maior coesão territorial dentro da União Europeia, mas, em bom rigor, não é isso que tem acontecido ao longo dos últimos anos, no tempo em que estamos na União Europeia, e sentimo-lo, de facto, na pele.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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