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2 DE FEVEREIRO DE 2013

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Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, este debate é surreal.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Estamos a uma semana do Conselho Europeu, não conhecemos a agenda completa desse Conselho. Este

debate deveria ter ocorrido com maior proximidade do Conselho Europeu.

Haverá um ponto que sabemos que estará presente: a aprovação, espero que ocorra, do Orçamento da

União Europeia. Mas sobre esta matéria, apenas me limito a reafirmar aquilo que disse no debate de

dezembro, porque, durante estes dois meses, o Governo não forneceu ao Parlamento, nem ao Partido

Socialista, qualquer informação relevante do que ocorreu entre esse e o próximo Conselho Europeu.

Segunda nota: este é um Conselho em que vai encontrar os seus pares.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É!

O Sr. António José Seguro (PS): — É uma boa oportunidade para falar dos problemas do nosso País, e

espero que o faça.

A questão não é, como nunca foi, a de saber se Portugal está disponível para cumprir as suas obrigações

perante os seus parceiros europeus e os seus credores. Sempre o assumimos. E se há uma vantagem política

de Portugal em relação, designadamente, à Grécia, é a de que aqui nunca houve dúvidas de que, mesmo que

mudasse o Governo, o Partido Socialista honraria os compromissos de Estado, como é nossa obrigação.

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. António José Seguro (PS): — Mas há diferenças entre nós, Sr. Primeiro-Ministro. E a grande

diferença tem a ver com a filosofia política da saída da crise e com o papel do Banco Central Europeu. E volto

a insistir. Tenho aqui vários extratos do Diário da Assembleia da República sobre os nossos debates e o País

sabe que, durante todo este tempo, havia dois campos claramente distintos: o nosso campo, onde

defendíamos um papel mais ativo do Banco Central Europeu; e o seu campo e o da Sr.ª Merkel, que defendia

não ser necessário um papel mais ativo do Banco Central Europeu.

Protestos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, quero avivar-lhe a memória: eu nunca defendi que o Banco Central Europeu devia

financiar a nossa dívida. O que sempre defendi, e continuo a defender, é que o Banco Central Europeu devia

financiar diretamente ao Estado português, através de um mecanismo europeu. Sempre o defendi, e volto aqui

a fazê-lo.

Como sempre defendi uma mutualização da parte da dívida, como sempre defendi que Portugal deve ter

um programa de ajustamento que seja credível. E a credibilidade tem a ver com os resultados desse programa

de ajustamento.

Defendi, e volto a defender, mais tempo para a consolidação, taxas de juro mais baixas, mais tempo para

pagarmos as nossas dívidas, que possa haver uma postecipação do pagamento de juros. Estas são quatro

propostas que sempre defendi, Sr. Primeiro-Ministro. E sabe porquê? Não foi por facilitismo; foi por respeito

pelos sacrifícios dos portugueses e para garantir que o nosso programa de ajustamento fosse um programa

credível.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Pergunta
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  • Deputado
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • Deputado
  • Pergunta
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
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  • Deputado
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
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  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão