2 DE MARÇO DE 2013

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É evidente que com este Memorando, com este pacto de agressão, não se trabalha para o crescimento e

para o emprego; trabalha-se para a recessão e para o desemprego.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E quem não assumir isso com clareza está a enganar os portugueses

quanto aos verdadeiros resultados da política que defende.

Desde sempre dissemos que é preciso contas públicas equilibradas, sim, mas equilibradas com o

crescimento económico. E o que temos tido ao longo dos anos é a opção entre pôr a economia a trabalhar

para reduzir o défice ou pôr o défice a trabalhar para reduzir a economia.

O que os senhores fizeram, o vosso Governo e o anterior, foi sempre pôr o défice a trabalhar para reduzir a

economia, com a consequência de que com isso se reduz a economia e não se reduz o défice.

É evidente que não se pode dizer que é preciso mais tempo para cumprir as metas do défice e, depois,

dizer que é indispensável a chamada regra de ouro do tratado orçamental. Essa regra é mais uma vez o

garrote sobre a economia, o garrote sobre a proteção social, o garrote sobre as condições de vida dos

portugueses.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Depois, ainda bem que agora já toda a gente diz — e andámos muito

menos acompanhados nessa matéria nos últimos anos — que, afinal, a procura interna também é importante,

coisa a que, aqui há uns meses, os três partidos do memorando da troica diziam: «Vá de retro! Nem pensar!

Só as exportações!»

O Sr. José Junqueiro (PS): — Não é verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — «Procura interna? É preciso conter, é preciso reduzir!»

O Sr. José Junqueiro (PS): — Não é verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Afinal, a procura interna também é importante, concluíram as

eminências desta política que tem sido seguida.

As pequenas e médias empresas precisam de crédito, sim, Sr. Ministro das Finanças. Precisam do crédito

que os senhores usaram como argumento para meter milhares de milhões de euros na banca, que serviram

para comprar dívida pública portuguesa e fazer negócio com ela, e que nunca chegaram às pequenas e

médias empresas.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esse pretexto que apresentaram aos portugueses, de que é preciso

dar dinheiro aos banqueiros para eles apoiarem as pequenas e médias empresas, nunca se verificou na

prática.

Mas sabe uma coisa, Sr. Ministro? Aliás, o senhor sabe!… As pequenas e médias empresas e a

generalidade das empresas nacionais precisam de crédito e querem acesso ao financiamento, mas há uma

coisa que querem mais ainda e todos dizem isso: é que haja procura interna! É que as pessoas tenham

dinheiro para comprar os seus produtos e os seus serviços.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esta é que é a primeira e a mais urgente necessidade das empresas

portuguesas, das pequenas e médias empresas em particular, e isso só se faz se as pessoas tiverem

melhores salários, se tiverem mais emprego e se tiverem melhores reformas e pensões,…