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23 DE MARÇO DE 2013

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 1 minuto.

Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor.

Peço aos Srs. Deputados que tomem os vossos lugares para termos condições de dar início ao debate.

Não havendo expediente para referir, vamos de imediato dar início ao debate quinzenal com o Primeiro-

Ministro, desta vez desenvolvido ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, que tem a

seguinte moldura: o debate inicia-se com uma fase de perguntas dos Deputados, desenvolvida numa única

volta, sendo a ordem estabelecida a seguinte: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes.

Passo a indicar os oradores inscritos: os Srs. Deputados Luís Montenegro, António José Seguro, Nuno

Magalhães, Jerónimo de Sousa, Catarina Martins e Heloísa Apolónia.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Ministros, Srs. Secretários

de Estado, Sr. Primeiro-Ministro, ao início da tarde de ontem, o Secretário-Geral do Partido Socialista dizia:

«Quero ouvir os dirigentes do Partido Socialista e quero ter tempo, porque o tempo não é para precipitações».

À noite, logo no início de uma reunião, anunciou que iria apresentar uma moção de censura.

Qual foi a pressa?

Risos do PS.

José Sócrates voltou, António José Seguro censurou!

Risos e aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, esta moção de censura do Partido Socialista não é patriótica nem é consequente, é

um ato de pura irresponsabilidade política e um ato de mera afirmação pessoal.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Esta moção de censura não é patriótica, porque visa juntar à grave

situação em que o Partido Socialista deixou o País a instabilidade política.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — É verdade!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Olha quem fala!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Esta moção de censura não é consequente, porque não traz soluções,

não traz alternativas políticas viáveis para o País.

Protestos do PS.

O Partido Socialista, que ainda há dois dias mandava cartas de amor ao Bloco de Esquerda e ao PCP,

para fazer coligações autárquicas,…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … decidiu agora, definitivamente, entrar no campeonato da esquerda

mais radical.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, o País não quer nem precisa de mais instabilidade.