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Quinta-feira, 4 de abril de 2013 I Série — Número 73

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DEABRILDE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 3

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os

383 a 386/XII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os

661 a 667/XII (2.ª), bem como da caducidade do processo relativo à apreciação do Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência [apreciação parlamentar n.º 44/XII (2.ª) (PCP)].

Foi aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação autorizando um Deputado do PSD a prestar depoimento no âmbito de um processo que corre em tribunal.

Na abertura do debate da moção de censura n.º 4/XII (2.ª) — Ao XIX Governo Constitucional (PS), intervieram o Deputado António José Seguro (PS) e o Primeiro-Ministro

(Pedro Passos Coelho). Além daqueles oradores e do Ministro de Estado e das

Finanças (Vítor Gaspar), usaram da palavra, a diverso título, durante o debate, os Deputados Miguel Frasquilho, Miguel Santos, Adão Silva, Teresa Leal Coelho, António Rodrigues, Emídio Guerreiro e Luís Montenegro (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paulo Campos (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Galamba (PS), António Filipe (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Francisco de Assis (PS), João Semedo (BE) e Bernardino Soares (PCP).

No encerramento do debate, intervieram o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Paulo Portas) e o Deputado Carlos Zorrinho (PS), após o que foi rejeitada a moção de censura.

A Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 46 minutos.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • António José Seguro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Intervenção
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António José Seguro
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António José Seguro
  • Deputado
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António José Seguro
  • Deputado
  • Resposta
  • Teresa Leal Coelho
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António José Seguro
  • Deputado
  • Resposta
  • António Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António José Seguro
  • Deputado
  • Resposta
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António José Seguro
  • Deputado
  • Resposta
  • António José Seguro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jerónimo de Sousa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Paulo Ribeiro de Campos
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Explicações
  • Vitor Gaspar
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vitor Gaspar
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações