4 DE ABRIL DE 2013

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oferece uma solução para a crise política, como condição necessária para mobilizarmos os portugueses e

vencermos a crise social e económica que nos cerca.

Esta é a moção da esperança, um porto de abrigo para muitos portugueses que não se resignam e que

estão indignados perante o estado a que o País chegou.

Esta moção sela o momento da reafirmação de que existe uma alternativa política e social em Portugal. E

que essa alternativa é liderada pelo Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Alguns pensam que um Governo do PS faria o mesmo, ou não muito diferente do atual Governo. Estão

muito enganados. Desde sempre apresentámos uma via alternativa, assente no crescimento económico e no

rigor orçamental. Uma via alternativa de apoio às empresas portuguesas e de políticas que apoiem a

dinamização da procura externa e da procura interna. Financiamento da economia e investimento foram dois

instrumentos que o PS nunca deixou de propor, mesmo quando parecia ser crime falar-se em investimento e

em financiamento das nossas empresas.

Aplausos do PS.

Há um ano e meio, poucos acreditavam nesta via alternativa. Hoje, há um vasto consenso nacional em

torno do caminho alternativo que propomos. Escutem os parceiros sociais e as principais organizações da

sociedade portuguesa, leiam com atenção a evolução discursiva do CDS-PP sobre crescimento económico e

perceberão que a alternativa do PS existe e é válida.

Mesmo assim, a propaganda oficial vai insistir, neste debate fora dele, dizendo que não há alternativa.

Nada de novo, estamos habituados. Já em 1982 Mário Soares identificava esse expediente a que a direita

recorre quando não consegue fazer prova positiva dos seus resultados e do acerto da sua ação governativa.

Quer a maioria queira quer não, a alternativa existe e está no País a fazer o seu caminho. É uma

alternativa que tem como prioridade o emprego, o emprego, o emprego. Se o PS fosse Governo parava com a

política de austeridade e com o corte de 4000 milhões de euros na educação, na saúde e na segurança social

dos portugueses.

Aplausos do PS.

O PS defende disciplina e rigor orçamental.

Risos do PSD.

Coisa diferente é um corte brutal nas funções sociais do Estado que agravará a recessão económica e

aumentará o desemprego.

A sustentabilidade das funções sociais deve ser resolvida maioritariamente pelos recursos gerados pelo

crescimento económico e não por cortes cegos na despesa.

Um Governo liderado pelo PS estabilizará a economia, através da redução do IVA da restauração para

13%, do aumento do salário mínimo e das pensões mais baixas, a par da estabilização do quadro fiscal no

âmbito da concertação social.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Quem é que paga isso?!

O Sr. António José Seguro (PS): — Um governo PS lançará um plano de reabilitação urbana,

promovendo a eficiência energética, com aproveitamento dos fundos comunitários que os senhores são

incapazes de aplicar.

Um governo liderado pelo PS criará um banco de fomento para financiamento da economia a taxas de juro

adequadas e ajustadas à realidade das empresas; apoiará a recapitalização das pequenas e médias