I SÉRIE — NÚMERO 73

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empresas, através da concessão de créditos fiscais para os suprimentos efetuados pelos sócios das pequenas

e médias empresas.

Financiar as empresas é determinante para parar a espiral recessiva e introduzir confiança na economia

nacional.

Aplausos do PS.

Um governo liderado pelo PS criará um programa de emergência para apoiar os cerca de 500 000

portugueses desempregados, que não têm proteção social, através da mobiliação de fundos comunitários e da

criação de um programa de qualificação e de valorização profissional.

Um governo liderado pelo PS estabelecerá uma agenda para o crescimento e para o emprego assente em

três eixos fundamentais: captação de investimento estrangeiro, fomento das exportações e criação de um

programa de substituição de importações por aumento da produção nacional.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Genial!

O Sr. António José Seguro (PS): — O que acabamos de propor é muito mais do que uma alternativa, é,

em rigor, um autêntico programa detalhado para sairmos da grave crise em que estamos.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP:

Mas, infelizmente, já não dependemos só de nós próprios para sair desta crise e, por isso, propomos uma

renegociação profunda do nosso Programa de Ajustamento.

Aplausos do PS.

Sabemos que ela é difícil, mas que nunca acontecerá sem uma posição política forte. Também por isso

Portugal precisa de um novo Governo que saiba defender os interesses dos portugueses na Europa.

Para o PS, estar sob assistência financeira nunca significou submissão. A nossa dignidade como povo e

como País não está à venda. Temos as nossas próprias opiniões e batemo-nos por elas, em pé de igualdade

e no respeito pela soberania partilhada dos Estados-membros da União Europeia.

Aplausos do PS.

O nosso País necessita de renegociar as condições de ajustamento. Digo-o e repito. Renegociar as

condições de ajustamento com metas e prazos realistas e credíveis, do alargamento dos prazos de

pagamento de parte de dívida pública, do deferimento do pagamento de juros dos empréstimos obtidos, das

taxas de juro a pagar pelos empréstimos obtidos e do reembolso dos lucros obtidos pelo Banco Central

Europeu pelas operações de compra de dívida soberana.

Sem esta renegociação, repito, sem esta renegociação é irrealista pensarmos em cumprir as metas e os

prazos estabelecidos.

Para além de razões de natureza ideológica, trata-se de uma questão de óbvio bom senso.

Aplausos do PS.

Sr.ª Presidente, face a um Governo que perdeu a confiança do País, à situação de impasse político, de

desastre económico e de ameaça de tragédia social, o PS assume com clareza a responsabilidade política de

querer liderar o novo Governo de Portugal.