4 DE ABRIL DE 2013

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Este comportamento chega mesmo a ser paradoxal, como já se comprovou em múltiplas circunstâncias.

Por exemplo, o PS considerou que era importante obter junto da troica mais tempo para a trajetória de

consolidação orçamental. Mas censura o Governo por ter, em setembro do ano passado e em março último,

obtido justamente maior flexibilidade para as metas traçadas. Ora, sendo esta uma questão que não é

secundária, já que uma possível inflexibilidade da troica que tivesse sido originada por um padrão de

incumprimento por parte do Governo português poderia custar mais austeridade e sacrifícios aos portugueses,

como pode o Partido Socialista censurar, em vez de se congratular com tais resultados mais flexíveis, como

propugna?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O mesmo com os prazos de reembolso dos empréstimos europeus. Sabemos que os prazos negociados

pelo PS apresentam uma concentração muito elevada de pagamentos entre 2015 e 2016 e, depois, em 2021

que agravam a perceção de risco sobre a dívida portuguesa e dificultam a realização de emissões a 10 anos,

indispensáveis ao regresso a financiamento normal.

Por que razão decide o PS criar, então, um clima de instabilidade política e de divergência face ao exterior

que é prejudicial ao bom resultado que precisamos de obter para Portugal nestas duas semanas?

Tratando-se do principal partido da oposição, isto é, do partido ao qual cabe a natural responsabilidade de

construir a alternativa democrática no País, este comportamento radical só pode trazer intranquilidade aos

portugueses e receios e dúvidas junto dos nossos parceiros externos e dos investidores em geral.

Ninguém deve esperar do maior partido da oposição que não seja oposição, como lhe compete. Mas, numa

conjuntura desta relevância histórica, exigir-se-ia que a oposição que aspira a ser Governo soubesse afirmar

as suas diferenças sem urdir um clima de rutura que só prejudica o País e os portugueses.

O Sr. João Galamba (PS): — Que descaramento!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quando afirma perante o exterior, do qual dependemos financeiramente, que

pretende eleições e um novo Governo que renegoceie o programa de assistência, o Partido Socialista está, de

facto, a dizer que pretende um segundo programa de assistência, com mais tempo e mais dinheiro,…

Vozes do PS: — Oh…!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … não porque a adversidade externa o pudesse hipoteticamente tornar

inevitável, mas porque, enquanto futuro Governo, decidiria voluntariamente não cumprir o programa em vigor.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quando o Partido Socialista clama pelo fim da austeridade e pelo

regresso a políticas desastrosas de aumento do défice, o que, realmente, está a indicar para fora do País é

que, no que depender dos socialistas, Portugal não cumprirá as suas obrigações.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — Tenha vergonha!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Partido Socialista julga, inexplicavelmente, que esta atitude lhe granjeará

mais respeito e boa vontade dos parceiros europeus. Qualquer cidadão sensato percebe que o resultado só

pode ser o oposto.

Mas o PS, quando incita ao fim da austeridade, a que austeridade se refere realmente?