4 DE ABRIL DE 2013

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Protestos do PSD.

E avisámos, Sr. Deputado Miguel Frasquilho! Não ficámos sentados em nenhum sofá; avisámos quando o

Sr. Primeiro-Ministro veio aqui, ao Parlamento, dizer que ia seguir uma política de austeridade «custe o que

custar».

Nós chamámos a atenção para os efeitos profundamente nefastos na destruição do emprego e na

destruição do aparelho produtivo nacional, mas daquele lado o que é que se ouvia? Ouvia-se: Não, não! Estão

enganados!

Por que é que o Sr. Primeiro-Ministro não apresenta aqui resultados sobre o combate ao desemprego em

Portugal?!

Protestos do PSD.

Por que é que o Primeiro-Ministro não apresenta resultados sobre a evolução da economia no nosso País?!

Sabe porquê? Porque não tem resultados para apresentar e, como não tem resultados para apresentar, devia

arrepiar caminho.

Mas o que ouvimos na intervenção do Sr. Primeiro-Ministro foi precisamente o contrário: um Primeiro-

Ministro a dizer que tudo vai bem, que até temos avaliação positiva da troica. Pois bem, Sr. Primeiro-Ministro,

tudo vai mal e os portugueses não lhe dão avaliação positiva.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Miguel Frasquilho, contactámos a troica. Nunca tivemos preconceitos em reunir com a troica.

Vozes do CDS-PP: — Nós, quem?

O Sr. António José Seguro (PS): — Mas tivemos sempre uma postura de igual para igual, e devo dizer

que não aceitamos nenhuma submissão. Aquilo que notamos é que Portugal não tem tido um Governo à altura

das circunstâncias para defender os interesses do nosso país e desde o início dissemos à troica e ao

Governo, com uma só cara, que o Programa de Ajustamento precisava de ser renegociado. Dissemos isso

desde outubro de 2011 e, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, faça-me justiça, porque eu também lhe faço justiça

a si, o senhor foi um dos poucos Deputados da bancada do PSD que reconheceu que era preciso mais tempo

para a consolidação das nossas contas públicas quando, da sua bancada, se ouviam palavras como

«irresponsabilidade» dirigidas à minha bancada.

A história está cá para fazer justiça, mas, infelizmente, já não pode recuperar os 200 000 postos de

trabalho que foram destruídos por esta política, no ano passado.

O senhor falou numa carta que dirigi à troica. Tenho todo o gosto em mandar distribuir-lhe cópia dessa

carta. Sabe porquê? Porque o pior que pode acontecer, como acontece com vários Deputados da maioria e

membros do Governo, é falarem de cor, sem conhecer. A carta não é pública mas vai ser distribuída hoje.

Sr. Deputado Miguel Frasquilho, digo-lhe outra coisa: sempre dissemos que honramos os nossos

compromissos internacionais. Isso não está em causa. Só que temos caminhos diferentes para chegar a esses

compromissos. O Sr. Primeiro-Ministro disse repetidamente que nunca precisava de pedir mais tempo para a

consolidação das contas públicas.

Sr. Deputado, em consciência, em setembro, o que é que a troica deu a Portugal? Mais tempo! Em

fevereiro, o que é que a troica deu a Portugal? Mais tempo! O Primeiro-Ministro disse «estou em coerência,

isso é um alargamento de prazo não é bem mais tempo». Hoje já corrigiu o tiro.

Sr. Deputado Miguel Frasquilho, sempre defendemos mais tempo mas não para prolongar a mesma

política, sempre defendemos mais tempo para mudar de política, porque só conseguimos fazer o nosso

ajustamento de uma forma saudável se tivermos condições para podermos crescer do ponto de vista

económico. Sem crescimento é impossível — repito, é impossível — procedermos ao nosso ajustamento, e a

prova é a de que o Governo sentado naquela bancada já vai no dobro da austeridade da que estava prevista

no Memorando inicial.