4 DE ABRIL DE 2013

7

É ao serviço de Portugal que nos colocamos, com a convicção de que o nosso País precisa de um novo

Governo que una os portugueses, que fale de igual para igual na Europa e que crie um horizonte de

esperança, em particular para as gerações mais jovens.

Aplausos do PS.

A maioria parlamentar, já o disse, vai querer manter o Governo em estado de coma. Mas, depois da

apresentação desta moção, nada ficará como dantes em Portugal.

Risos do PSD.

Há uma primavera política a despontar.

Risos do PSD.

Há um abril a nascer em Portugal.

Aplausos do PS, de pé.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção, ainda neste contexto de abertura, é do Sr. Primeiro-Ministro,

a quem dou a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho) — Sr.ª Presidente da Assembleia da República, Sr.as

e

Srs. Deputados: O Partido Socialista formalizou a moção de censura que vinha insinuando e, de facto,

preparando desde há muito tempo. Com este gesto político, o Partido Socialista resume uma escolha

construída em favor da radicalização na confrontação política com o Governo e assinala a sua opção de dar

preferência ao calendário partidário, em detrimento do calendário relevante para o País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Parece bastante claro que, para o País e para os portugueses, a prioridade é vencer a emergência nacional

que se instalou a partir de maio de 2011, quando o País esteve à beira da bancarrota e, assim, reconquistar a

sua autonomia orçamental no quadro europeu, cuidando de garantir progressivamente o acesso a

financiamento junto dos investidores externos. Os portugueses sabem que o difícil e exigente processo que

nos permite alcançar este objetivo está fortemente correlacionado com a nossa capacidade para recuperar da

profunda crise que tem marcado o ajustamento económico e deverá coincidir com o regresso do investimento

que suporta o crescimento da economia e a criação de emprego.

Sem vencer a emergência nacional, ou seja, sem cumprir o essencial do Programa de Assistência

Económica e Financeira, não há confiança suficiente para resgatar a autonomia nem há acesso a

financiamento. Sem confiança, sem autonomia e sem financiamento, não haverá senão uma liberdade muito

limitada e, certamente, haverá uma perpetuação da dor social e económica, com o aprofundamento do

desemprego e das injustiças sociais.

Deste modo, para o País e para os portugueses, o calendário relevante é o que está associado à conclusão

do Programa de Assistência Económica e Financeira, previsto para maio de 2014. E a questão pertinente que

nessa dimensão temporal se coloca é a de saber se estamos ou não a evoluir de modo favorável ao nosso

objetivo de sair da emergência nacional e concluir o Programa negociado com os nossos parceiros europeus e

com o FMI.

Ora, a resposta a esta pergunta tem sido dada regularmente pela própria troica ao longo de quase dois

anos de exames regulares. Apesar das dificuldades acrescidas resultantes do enfraquecimento do contexto

europeu e, apesar ainda dos desafios orçamentais suscitados por um ajustamento económico mais rápido e

profundo do que o esperado ao longo de 2012, Portugal tem obtido avaliações positivas nestes dois anos de

execução do Programa.