I SÉRIE — NÚMERO 85

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O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, não contava inscrever-me de novo, mas,

de facto, o desfecho do debate motivou a minha inscrição.

Não se compreende, de forma alguma, como é possível que o debate tenha tido as características que

teve. Aliás, quem ouvisse o PS e o PSD e tanta simpatia que manifestaram pelos problemas dos bailarinos

profissionais (e até dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado), contava que tivessem trazido projetos a

este Parlamento e a este debate.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Tal não sucedeu. Tanta simpatia para nenhum projeto… Aliás, não só não

apresentam qualquer projeto como — pelo menos o PSD e o CDS, uma vez que não foi decifrável, para já, a

posição do Partido Socialista — não apontam para um desfecho favorável dos projetos apresentados pelo

PCP, pelo BE e por Os Verdes.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Srs. Deputados, este debate vem de há muito, e vem com particular

intensidade desde a lei dos contratos de trabalho, discutida em 2008, e da revisão dessa lei. Em todos esses

momentos, o PCP apresentou as diversas propostas que estão agora em cima da mesa, nomeadamente um

estatuto de reconversão profissional, questões concretas para dar resposta aos problemas dos bailarinos

profissionais da Companhia Nacional de Bailado e, em todos esses momentos, PS, PSD e CDS foram o

obstáculo e inviabilizaram a discussão.

Srs. Deputados, quando se apresentam soluções amplas, vastas, que resolvem todos os problemas,

argumentam que não pode ser porque não pode resolver-se tudo de uma vez; quando se apresenta um

diploma que incide sobre uma matéria específica, neste caso o seguro dos acidentes de trabalho, dizem que

não se pode resolver as coisas de forma avulsa!?

Estamos mesmo a ver que tanta desculpa deve ser mesmo para não resolver coisa nenhuma!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, agora é que se ficou a

perceber muitíssimo bem o que a Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado quer dizer

quando afirma que todos os grupos parlamentares dizem que este regime é urgente, é legítimo, é mais do que

justo, mas depois ninguém avança.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Este PSD e este CDS têm um descaramento!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes) — Nós avançámos, houve outros grupos parlamentares que

avançaram e os Srs. Deputados da maioria tremeram e pensaram: «O que é que nós vamos dizer agora que

alguém avançou?». Então, argumenta o PSD: «Este é um assunto de grande complexidade, necessita de uma

grande análise». Maior, Sr.ª Deputada? Maior do que a realidade, que é a profunda injustiça a que estes

bailarinos estão sujeitos?! E acrescenta: «Mas as propostas que apresentam são medidas avulsas, só

resolvem uma parte do problema». Tem razão, resolve uma parte do problema, Sr.ª Deputada — resolve, diz

bem. Há de convir, Sr.ª Deputada, que é melhor resolver passo a passo do que estar à espera do nada que

nunca mais aparece!

Por outro lado, a Sr.ª Deputada do CDS Inês Teotónio Pereira diz que vão apresentar um estatuto do

bailarino o quanto antes. Mas isso não é nada, Sr.ª Deputada. Preciso que nos diga o que é o «quanto antes»,

porque isso não é compromisso algum, é a continuação de um falatório que não leva rigorosamente a nada!