Debates Parlamentares - Diário 090, p. 61 (2013-05-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE MAIO DE 2013

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Pessoal?

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Da bancada, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, aquilo que disse sobre o

Governo e sobre esta maioria no que respeita à forma como tratamos o texto constitucional não só é

perfeitamente…

Protestos do PCP.

Repito, as palavras que disse sobre o Governo e sobre esta bancada — e esta bancada faz parte dessa

maioria…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Correto, verdadeiro, acertado!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — A grande questão que se põe aqui é a de que não podemos admitir lições

sobre a forma como analisamos ou não o texto constitucional de qualquer partido desta Câmara, porque

também não temos a veleidade de querer dar lições de constitucionalidade ou de democracia a nenhum

partido desta Câmara.

A visão que temos do projeto que Os Verdes apresentam hoje nesta Câmara é clara: o PSD acha — falo

em nome do PSD — que já há inúmeras referências ao texto constitucional que têm servido para que haja um

conhecimento da Constituição por parte dos nossos concidadãos.

O facto é só um: no respeito democrático, mas também no respeito pela diferença democrática, devemos

distinguir claramente o que deve ser distinguido.

Distingue-nos uma ideia sobre a questão do ensino do texto constitucional e devemos saber respeitar-nos

uns aos outros. Mas lições de democracia de nenhum partido devem ser dadas a outro partido, porque se

estamos todos aqui é porque fomos todos eleitos democraticamente. Todos, sem exceção!

Aplausos do PSD.

Acho que devemos, nesse aspeto, salientar as nossas diferenças e batalhar nas nossas divergências, mas

respeitar aquele texto constitucional que a todos nos elegeu de igual para esta Câmara.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, querendo responder, tem a palavra.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, quero dizer-lhe que

não me sinto no direito de dar lições a ninguém, nem tão-pouco no dever. Se o entendeu assim, quero pedir-

lhe desculpa, porque não foi minimamente essa a minha intenção. Não o faço, recuso-me a dar lições. Nem

pensar!

Agora, Sr. Deputado, vai desculpar-me, mas eu fiz uma leitura política e esta Casa é o centro das leituras e

das discussões políticas.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Qualquer dia não se pode falar de política aqui!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Eu penso do seguinte modo: sobre um Governo e uma maioria

que o suporta e que votou na Assembleia da República dois Orçamentos do Estado inconstitucionais, fico um

bocado…

17 DE MAIO DE 2013 61 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Pessoal? O Sr. Luís Menezes (PSD): — Da bancada, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, aquilo que disse sobre o Governo e sobre esta maioria no que respeita à forma como tratamos o texto constitucional não só é perfeitamente… Protestos do PCP. Repito, as palavras que disse sobre o Governo e sobre esta bancada — e esta bancada faz parte dessa maioria… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Correto, verdadeiro, acertado! O Sr. Luís Menezes (PSD): — A grande questão que se põe aqui é a de que não podemos admitir lições sobre a forma como analisamos ou não o texto constitucional de qualquer partido desta Câmara, porque também não temos a veleidade de querer dar lições de constitucionalidade ou de democracia a nenhum partido desta Câmara. A visão que temos do projeto que Os Verdes apresentam hoje nesta Câmara é clara: o PSD acha — falo em nome do PSD — que já há inúmeras referências ao texto constitucional que têm servido para que haja um conhecimento da Constituição por parte dos nossos concidadãos. O facto é só um: no respeito democrático, mas também no respeito pela diferença democrática, devemos distinguir claramente o que deve ser distinguido. Distingue-nos uma ideia sobre a questão do ensino do texto constitucional e devemos saber respeitar-nos uns aos outros. Mas lições de democracia de nenhum partido devem ser dadas a outro partido, porque se estamos todos aqui é porque fomos todos eleitos democraticamente. Todos, sem exceção! Aplausos do PSD. Acho que devemos, nesse aspeto, salientar as nossas diferenças e batalhar nas nossas divergências, mas respeitar aquele texto constitucional que a todos nos elegeu de igual para esta Câmara. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, querendo responder, tem a palavra. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, quero dizer-lhe que não me sinto no direito de dar lições a ninguém, nem tão-pouco no dever. Se o entendeu assim, quero pedir-lhe desculpa, porque não foi minimamente essa a minha intenção. Não o faço, recuso-me a dar lições. Nem pensar! Agora, Sr. Deputado, vai desculpar-me, mas eu fiz uma leitura política e esta Casa é o centro das leituras e das discussões políticas. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Qualquer dia não se pode falar de política aqui! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Eu penso do seguinte modo: sobre um Governo e uma maioria que o suporta e que votou na Assembleia da República dois Orçamentos do Estado inconstitucionais, fico um bocado…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ISIDRO ARAÚJO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

Descarregar páginas