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I SÉRIE — NÚMERO 93

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explicações sobre a ajuda de um banco alemão no financiamento das empresas portuguesas, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento do Deputado João Oliveira (PCP).

Em declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) criticou a chamada «lei das sementes», legislação europeia que se encontra em preparação, visando regular a produção e comercialização de todas as sementes, e chamou a atenção para a perda de biodiversidade agrícola. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Ramos (PCP), Pedro Lynce (PSD) e Pedro Filipe Soares (BE).

Em declaração política, o Deputado Paulo Batista Santos (PSD) congratulou-se com o anúncio feito pelo Governo de medidas fiscais de apoio ao investimento e ao crescimento económico. Em seguida, respondeu a pedidos de esclarecimento do Deputados Pedro Nuno Santos (PS) e Cecília Honório (BE).

Procedeu-se ao debate conjunto, na generalidade, dos projetos de lei n.

os 382/XII (2.ª) — Quinta alteração à Lei n.º

37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) — estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro (PSD), 387/XII (2.ª) —

Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) (PCP) e 400/XII (2.ª) — Altera a Lei da Nacionalidade (Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro) (BE). Intervieram os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), António Filipe (PCP), Cecília Honório (BE), Pedro Silva Pereira (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).

Foi discutido, na generalidade, o projeto de lei n.º 409/XII (2.ª) — Estabelece medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo (PS), tendo proferido intervenções os Deputados Inês de Medeiros (PS), Maria Conceição Pereira (PSD), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP), Catarina Martins (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

A Câmara apreciou a petição n.º 203/XII (2.ª) — Apresentada pela Sociedade Portuguesa de Angiologia e Cirurgia Vascular, solicitando à Assembleia da República a criação do dia nacional do aneurisma da aorta abdominal. Produziram intervenções os Deputados Graça Mota (PSD), Filipe Neto Brandão (PS), Carla Cruz (PCP) e João Serpa Oliva (CDS-PP).

O Presidente (Ferro Rodrigues) encerrou a sessão eram 18 horas e 25 minutos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOÃO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SILVA PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • GRAÇA MOTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão