24 DE MAIO DE 2013

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Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Nuno Encarnação,

do PSD, António Filipe, do PCP, João Pinho de Almeida, do CDS-PP, e Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, a

quem o Sr. Deputado João Soares pretende responder em conjunto.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Encarnação.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Soares, deixe-me que o congratule

por trazer serenamente a este Plenário a discussão da situação política atual do País.

Pegando nas suas próprias palavras, Sr. Deputado João Soares, ao dizer que presume que vivamos num

regime de democracia política clássica, eu também presumo que vivamos nesse perfeito regime, mas não

estou de acordo que pessoas como o Dr. Jorge Sampaio digam que eleições antecipadas não são uma coisa

mortal.

O Sr. António Filipe (PCP): — E são?! Quer ver que são?

O Sr. Nuno Encarnação (PSD):— E o curioso é que não é uma coisa mortal quando falamos de um

Governo eleito há pouco menos de dois anos e de uma maioria parlamentar de direita que todas as semanas

são postos em causa por VV. Ex.as

. É isto que não percebo, Sr. Deputado João Soares!

O senhor também foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e nunca pôs em causa, nunca

desconfiou desse voto popular durante os anos em que esteve à frente da câmara. Então, por que é que agora

desconfiam do voto popular que deu à direita uma hipótese de governar este País? É isto que não

conseguimos perceber, que todas as semanas os senhores desconfiem do voto popular nos partidos de

direita.

Do que é que o País precisa, então, Sr. Deputado João Soares? Provavelmente, precisa daquilo que

tivemos conhecimento ainda hoje, ou seja, que nos últimos quatro meses tenham sido criadas 14 811

empresas, que nunca antes, nos últimos cinco anos, tenha aumentado a criação de empresas como agora.

Precisa, provavelmente, de jovens como o Martim, que esta semana todos vimos na televisão, que estão

preocupados em criar riqueza para pagar aos seus funcionários e para pagar as despesas das suas empresas

ao fim do mês, que estão preocupados em criar riqueza neste País para que as pessoas consigam ter

trabalho, não estão preocupados em tacticismos políticos e com ideias de eleições a cada dia que passa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que bela cartilha política o Sr. Deputado está a seguir!

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Não estão preocupados com isso, Sr. Deputado, estão preocupados

em encontrar soluções e em que haja consensos entre uma maioria parlamentar e o maior partido da

oposição, a que o senhor pertence.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe para pedir esclarecimentos.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Soares, posso dizer que concordamos

inteiramente com as críticas que fez ao atual Governo e à atual maioria. E, obviamente, quando digo

«concordamos» refiro-me à generalidade dos portugueses, aliás, basta andarmos na rua, basta falarmos com

as pessoas para sentirmos, de facto, um ambiente de enorme contestação, de enorme descontentamento

relativamente às medidas tomadas pelo Governo.

O Sr. Deputado referiu-se a uma medida concreta, que tem, de facto, um aspeto insólito na vida política,

num regime democrático como o nosso mas também, diria, em qualquer parte do mundo. Isto é, um Governo

aprova uma medida, inscreve-a nas suas conclusões e, depois, vem um responsável membro do Governo