Debates Parlamentares - Diário 099, p. 73 (2013-06-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE JUNHO DE 2013

Dois anos depois, perante o silêncio de toda a gente, finalmente alguém tomou a iniciativa. Isto não é

negativo, é positivo, e como alguém já aqui disse, numa intervenção anterior, mais vale tarde que nunca e

aquilo que ontem parecia mal hoje parece bem. Isso é um sintoma de evolução e não é criticável, a não ser

pela positiva.

No entanto, há muita coisa que se está a pedir que, evidentemente, depende de haver ou não

disponibilidade financeira. Lembro-me de que, não há muitos anos, o PIDDAC era o instrumento favorito para

enganar os algarvios: todos os anos, no Orçamento do Estado, no PIDDAC, vinham orçamentados milhões

para fazer isto, milhões para fazer aquilo, mas nunca apareciam.

Estou a olhar para o Sr. Deputado Miguel Freitas e estou até a lembrar-me da famosa questão, que aqui já

debatemos, do Hospital Central do Algarve, que constava sempre dos Orçamentos do Estado sem nunca ter

sido executado.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Os senhores é que o tiraram de lá!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Deputado, promessas, promessas!

Mas há uma coisa que é verdade e que nenhum dos projetos de resolução aborda: de facto, o Algarve é o

distrito do País que tem a maior linha de costa, a mais rica e com mais potencial e isso não é tratado.

Na verdade, o que o Algarve nunca teve até agora, que não é abordado de forma global em nenhum destes

projetos de resolução e que é a raiz do problema é uma visão global da sua costa, uma visão global da sua

gestão. Não se trata de pedir dinheiro para fazer obra aqui, ou para fazer obra ali, ou para fazer obra acolá,

antes disso temos de ter uma visão global da costa e uma visão global da gestão.

Por exemplo, Tavira é um grande centro populacional, tem muitos eleitores; Portimão igualmente, não o

nego, tal como Faro e Olhão; mas a zona do Algarve que tem maior potencial para a náutica de recreio,

relativamente à qual há estudos desde há mais de uma década que apontavam para que mais de 40 000

embarcações lá parariam como ponto natural de passagem do Mediterrâneo para o Atlântico Norte e do

Atlântico Norte para o Mediterrâneo, é o porto da Baleeira, mas nenhum dos senhores falou nisso.

Esse é o investimento estratégico fundamental no Algarve. O porto da Baleeira está feito, só não está feito

o cais para a náutica de recreio de forma a todos esses barcos poderem parar. Mais de 40 000 embarcações

passam ali, é o primeiro ponto de paragem obrigatório na transição do Atlântico Norte para o Mediterrâneo,

mas ninguém aqui falou dele. Mas porquê? Porque Vila do Bispo só tem 2000 ou 3000 eleitores? Ou porque

se esqueceram? Ou porque está lá na ponta? No entanto, este porto é estruturante para a economia do

Algarve e para a economia da região.

O CDS considera, pois, que os diversos projetos de resolução em debate apontam para soluções pontuais

e setoriais no sítio tal ou tal, mas, na verdade, carecem de uma visão global e estratégica para o Algarve.

Nesse sentido, iremos apresentar um documento integrado com essa visão global e estratégica, em que

vamos também questionar o Governo sobre qual o modelo de governação para os portos do Algarve. A partir

daí é que se pode definir, então, quais os investimentos em concreto que se vão fazer ao longo da costa do

Algarve, independentemente de reconhecer — a Sr.ª Deputada Cecília Honório referiu-o, e muito bem (aliás,

foi a única que o fez) — a vergonhosa peça que passou na televisão este fim de semana,…

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — A peça é boa! A realidade é que e vergonhosa!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … que mostrou o estado vergonhoso de degradação a que chegaram os

portos do Algarve.

Mas isso só aconteceu porque não existe visão global e estratégica para a administração e a governação

dos portos do Algarve e de toda a costa algarvia. Só quando isso tiver lugar é que vai deixar de haver portos

degradados e situações como a que vimos na televisão.

É isso que vamos defender e que vamos aqui apresentar, esperando a adesão de todos os grupos

parlamentares a esta visão integrada.

Aplausos do CDS-PP.

7 DE JUNHO DE 2013 73 Dois anos depois, perante o silêncio de toda a gente, finalmente alguém tomou a iniciativa. Isto não é negativo, é positivo, e como alguém já aqui disse, numa intervenção anterior, mais vale tarde que nunca e aquilo que ontem parecia mal hoje parece bem. Isso é um sintoma de evolução e não é criticável, a não ser pela positiva. No entanto, há muita coisa que se está a pedir que, evidentemente, depende de haver ou não disponibilidade financeira. Lembro-me de que, não há muitos anos, o PIDDAC era o instrumento favorito para enganar os algarvios: todos os anos, no Orçamento do Estado, no PIDDAC, vinham orçamentados milhões para fazer isto, milhões para fazer aquilo, mas nunca apareciam. Estou a olhar para o Sr. Deputado Miguel Freitas e estou até a lembrar-me da famosa questão, que aqui já debatemos, do Hospital Central do Algarve, que constava sempre dos Orçamentos do Estado sem nunca ter sido executado. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Os senhores é que o tiraram de lá! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Deputado, promessas, promessas! Mas há uma coisa que é verdade e que nenhum dos projetos de resolução aborda: de facto, o Algarve é o distrito do País que tem a maior linha de costa, a mais rica e com mais potencial e isso não é tratado. Na verdade, o que o Algarve nunca teve até agora, que não é abordado de forma global em nenhum destes projetos de resolução e que é a raiz do problema é uma visão global da sua costa, uma visão global da sua gestão. Não se trata de pedir dinheiro para fazer obra aqui, ou para fazer obra ali, ou para fazer obra acolá, antes disso temos de ter uma visão global da costa e uma visão global da gestão. Por exemplo, Tavira é um grande centro populacional, tem muitos eleitores; Portimão igualmente, não o nego, tal como Faro e Olhão; mas a zona do Algarve que tem maior potencial para a náutica de recreio, relativamente à qual há estudos desde há mais de uma década que apontavam para que mais de 40 000 embarcações lá parariam como ponto natural de passagem do Mediterrâneo para o Atlântico Norte e do Atlântico Norte para o Mediterrâneo, é o porto da Baleeira, mas nenhum dos senhores falou nisso. Esse é o investimento estratégico fundamental no Algarve. O porto da Baleeira está feito, só não está feito o cais para a náutica de recreio de forma a todos esses barcos poderem parar. Mais de 40 000 embarcações passam ali, é o primeiro ponto de paragem obrigatório na transição do Atlântico Norte para o Mediterrâneo, mas ninguém aqui falou dele. Mas porquê? Porque Vila do Bispo só tem 2000 ou 3000 eleitores? Ou porque se esqueceram? Ou porque está lá na ponta? No entanto, este porto é estruturante para a economia do Algarve e para a economia da região. O CDS considera, pois, que os diversos projetos de resolução em debate apontam para soluções pontuais e setoriais no sítio tal ou tal, mas, na verdade, carecem de uma visão global e estratégica para o Algarve. Nesse sentido, iremos apresentar um documento integrado com essa visão global e estratégica, em que vamos também questionar o Governo sobre qual o modelo de governação para os portos do Algarve. A partir daí é que se pode definir, então, quais os investimentos em concreto que se vão fazer ao longo da costa do Algarve, independentemente de reconhecer — a Sr.ª Deputada Cecília Honório referiu-o, e muito bem (aliás, foi a única que o fez) — a vergonhosa peça que passou na televisão este fim de semana,… A Sr.ª Cecília Honório (BE): — A peça é boa! A realidade é que e vergonhosa! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … que mostrou o estado vergonhoso de degradação a que chegaram os portos do Algarve. Mas isso só aconteceu porque não existe visão global e estratégica para a administração e a governação dos portos do Algarve e de toda a costa algarvia. Só quando isso tiver lugar é que vai deixar de haver portos degradados e situações como a que vimos na televisão. É isso que vamos defender e que vamos aqui apresentar, esperando a adesão de todos os grupos parlamentares a esta visão integrada. Aplausos do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas