8 DE JUNHO DE 2013

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Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Mas tudo isto não significa, Srs. Deputados, que não chamemos os

nossos credores à razão. A troica tem atuado sempre com atraso — como se diz, «corre atrás do prejuízo» ou

está behind the curve — e isso é o que não devia ter acontecido, porque só tem ajudado a piorar a situação,

quer em termos económicos e sociais, quer dificultando o consenso político e com os parceiros sociais.

Portugal precisa, por isso, que as orientações europeias mudem. Sabemos que estamos nas mãos dos

nossos credores, mas é mais do que tempo de nos ser dada razão. Lançar austeridade sobre austeridade,

como foi imposto pela troica, não resultou como estava previsto no Memorando. Urge, por isso, alterar o rumo

dos acontecimentos.

Portugal precisa de mais tempo da parte dos credores. Portugal quer pagar a sua dívida, mas isso só pode

acontecer se nos forem dadas condições para isso. Nomeadamente, mais tempo e deixar respirar a economia.

Sem gerarmos riqueza, não conseguiremos pagar a nossa dívida. E, Srs. Deputados, nós queremos pagar a

nossa dívida!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — Mas o Ministro não deixa!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — A este propósito, convém recordar o padrão de ajustamento que a

nossa economia registou, em que o crónico défice externo passou a excedente em apenas dois anos. Neste

ajustamento, as famílias e as empresas ajustaram, mas o Estado mostrou muito mais dificuldades. É por isso

que a austeridade deve continuar na esfera pública — sim, Srs. Deputados, deve continuar e tem de continuar

na esfera pública, e em termos estruturais, mas com conta, peso e medida. Mas, ao mesmo tempo, devemos

desagravar fiscalmente, mesmo que de forma progressiva, mas começando já, as empresas e as famílias (IRC

e IRS), para recuperar as expectativas e a confiança, dinamizar a atividade, criar procura, sustentar o

investimento (cujo tempo já há muito devia ter chegado) e voltar a criar emprego.

Sabemos que tudo isto está dependente da vontade da troica. Mas a troica também deve perceber que, se

Portugal beneficiasse de uma mudança de orientações deste género, que deve ocorrer muito rapidamente,

não é menos verdade que a Europa também beneficiaria — e muito! — se o processo de ajustamento

português pudesse ser apresentado como um caso de sucesso. É que a Europa precisa de mostrar um caso

de ajustamento bem sucedido nos países do Sul, depois do que aconteceu na Grécia. E é por isso que a

Europa aposta — e bem! — na determinação de Portugal. Mas é por isso mesmo que defendemos que as

orientações europeias têm de mudar, ajustando o quadro atual.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — A este propósito, não quero deixar, aliás, de recordar as recentes

reflexões que o FMI fez a respeito do ajustamento na Grécia, reflexões essas que bem poderiam ser

estendidas a toda a troica e à estratégia para lidar com a crise que tem sido prosseguida a nível europeu.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Portugal merece toda a ajuda que lhe possa ser conferida. Quer o

Governo, quer os portugueses, têm feito tudo o que está ao seu alcance. E mesmo que o endividamento

público seja reduzido de forma mais lenta, como parece mais sensato, com a ajuda do BCE, e desde que

continuemos a cumprir um programa orçamental exequível, e portanto credível, acredito que não teremos

problema em nos financiar. E teríamos a vantagem de recuperar mais rapidamente a economia, algo que

todos desejamos e de que tanto precisamos.

Termino com uma palavra para a zona euro. É que não é só Portugal que tem a ganhar com uma mudança

de orientação da Europa. Vou mais longe: é o próprio projeto europeu que está em jogo, é da sobrevivência do

euro que estamos a falar. Os responsáveis políticos europeus não se podem afastar mais das populações, sob