20 DE JUNHO DE 2013
11
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … para que o Governo vá disfarçando um pouco a realidade
dramática do desemprego jovem. Assim, de seis em seis meses, ou de 12 em 12 meses, rodando alguns
jovens, as estatísticas sempre vão assumindo não um número real mas um número mais artificial. Mas o que é
que acontece aos jovens depois desses estágios? Desemprego! É o que têm a oferecer!
Sr.ª Deputada, o Governo comprometeu-se a abranger 90 000 jovens por via deste programa. Em maio,
estavam 8000 jovens abrangidos pelo programa.
A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — E é mau?!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É mau, é, Sr.ª Deputada, porque se verifica que os objetivos não
foram cumpridos, que o Impulso Jovem não cumpriu o objetivo a que se destinava. Ou seja, nem por via deste
tipo de programas o Governo é capaz de combater qualquer forma de desemprego jovem. A única coisa que
continua a fazer é a delapidar empresas e a mandar funcionários públicos para a rua, não havendo
possibilidade de novas contratações no País, nem no sector privado nem no sector público. Portanto, temos as
portas todas fechadas para os jovens, Sr.ª Deputada!
É isto que o Governo tem oferecido, não outra coisa! Este Governo é de uma incompetência absoluta!
Os jovens já disseram «queremos trabalhar!», e com toda a legitimidade, Sr.ª Deputada!
Chega! Chega! A solução é que o Governo, de facto, vai embora!
Vozes do PCP: — Muito bem!
A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro Delgado
Alves.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, o debate que hoje o Partido
Ecologista «Os Verdes» nos traz tem toda a centralidade no quadro do que foi acabado de referir, ou seja,
termos uma estratégia para recuperar a economia e, com isso, termos uma resposta para os problemas
diretos dos jovens.
Mas queria centrar a minha intervenção num aspeto que considero fundamental para entendermos quais
são também as razões da quebra e das dificuldades a enfrentar com uma estratégia eficiente a estratégia que
o Governo montou.
Tem muito a ver com uma narrativa sobre as qualificações, uma palavra que deve ser usada com
propriedade e da qual não devemos ter medo e fazer piadinhas pueris. Narrativa é uma palavra que devemos
usar com propriedade.
E uma narrativa sobre qualificações foi precisamente aquilo que o Governo decidiu implementar e colocar
em ação. E é uma narrativa que desvaloriza as qualificações enquanto fator de diferença.
Esta semana tivemos oportunidade de conhecer os dados relativos a um inquérito feito a jovens do ensino
secundário, em que 40% declarou que não estava disponível, vocacionado, interessado em frequentar o
ensino superior. Isto é, e sem exagero, uma verdadeira tragédia para a política de qualificações que o País
vinha desenvolvendo ao longo dos últimos 40 anos. Significa que dificilmente conseguiremos cumprir a meta e
a aproximação à meta dos nossos parceiros europeus ao nível da frequência do ensino superior.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Voltando à palavra narrativa, a narrativa que diz que temos
licenciados a mais, é uma narrativa que assenta numa premissa falsa, porque não temos licenciados a mais.
Poderemos ter dificuldades no ajustamento das qualificações, mas estamos muito longe de ter um número de
licenciados capaz de dar ao nosso País a competitividade de que ele necessita.
Portanto, quando olhamos para a quebra anunciada dos alunos do ensino superior, quando verificamos
que, apesar do que a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira disse, há uma aposta clara no ensino profissional,