20 DE JUNHO DE 2013

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escamotear a sua política com o programa Impulso Jovem, que visava, sobretudo, criar estágios com a

duração de seis meses, com uma remuneração baixíssima suportada por fundos públicos e sem qualquer

garantia de empregabilidade ao final dos seis meses.

O programa não visava a criação de postos de trabalho, permitindo a uma empresa despedir um

trabalhador para, no seu lugar, colocar um jovem ao abrigo deste programa com um salário baixo e

subsidiado.

O Governo anunciou que este programa visava cerca de 90 000 jovens.

O Impulso Jovem revelou-se um fracasso, por isso mesmo o Governo, em fevereiro de 2013, alterou alguns

dos pressupostos do programa, alargando-o, nomeadamente, a estágios de acesso a títulos profissionais e à

região de Lisboa e Vale do Tejo, para além de a duração ter passado para 12 meses. Em maio de 2013,

contudo, eram cerca de 8000 as candidaturas aprovadas, número profundamente afastado dos 90 000

pretendidos.

O programa manifesta-se um logro, porque é um passaporte para a precariedade e para os baixos salários,

e não é esse o passaporte que os jovens procuram para formar a sua vida.

Este mês, o Governo anunciou nova reformulação do programa Impulso Jovem. Trata-se do

reconhecimento de novo falhanço, querendo agora envolver cerca de 120 000 jovens, quando nem 10% dos

objetivos anteriores iniciais foram cumpridos.

Sr.as

e Srs. Deputados, não foi por acaso que o anúncio da nova reformulação do Impulso Jovem foi

acompanhado de palavras de ordem de jovens vítimas desta política, que reclamavam «trabalho sim, estágio

não».

Os Verdes propõem para o desemprego jovem em particular a reclamação de um fundo europeu para

implementação de programas de emergência nacionais de combate ao desemprego jovem, que privilegie, nos

montantes de apoio e incentivo atribuídos, os Estados-membros com taxa de desemprego acima da média

europeia; a obrigatoriedade de contração de um estagiário no caso de avaliação positiva e de necessidade

evidente do posto de trabalho para a empresa ou para a Administração Pública; o combate aos falsos recibos

verdes que em tudo correspondem, para o trabalhador, a obrigações decorrentes de um contrato de trabalho e

que correspondem a necessidades permanentes da empresa ou da Administração Pública; a criação de

emprego público, abrindo vagas especialmente destinadas a jovens em função do regular funcionamento e do

aumento da eficácia dos serviços públicos.

Propomos ainda a reorientação dos apoios à contratação por parte de empresas, para criação de novos

postos de trabalho e não de alternância de trabalhadores no mesmo posto de trabalho, privilegiando a

contratação sem termo; a definição de uma rubrica de financiamento às micro, pequenas e médias empresas

para investimento no emprego jovem; e o aumento dos níveis de educação e de formação dos jovens com

vista à garantia de maior empregabilidade e produtividade.

Sr.as

e Srs. Deputados, há um crescente divórcio entre o Governo e a população portuguesa, a qual

demonstra claros sinais de saturação pela evidenciada incompetência de um Executivo que degrada, dia a dia,

a vida dos cidadãos aos mais diversos níveis e que dá mostras da incapacidade de não conseguir objetivos

centrais com a tomada de opções políticas incompatíveis com a resolução dos problemas do País, caindo num

constante agravamento da situação social e económica, cada vez mais devastada e da qual é mais difícil

recuperar.

É justamente por isso que a generalidade da população portuguesa está hoje consciente de que um dos

pressupostos para que Portugal reganhe vida e dinâmica é a demissão deste Governo PSD/CDS e a recusa

de um novo governo que se sustente na mesma linha política e no Memorando de absoluta austeridade que

mata progressivamente a capacidade económica e a substância social de um país.

Apresentamos estas propostas convictos de que a luta contra o desemprego é a prioridade nacional e

convictos de que o desemprego jovem, em particular, requer uma urgentíssima pró-atividade no seu combate.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs.

Deputados Nuno Sá, do PS, Rita Rato, do PCP, Inês Teotónio Pereira, do CDS-PP, Joana Barata Lopes, do

PSD, Pedro Delgado Alves, Fernando Serrasqueiro, Eduardo Cabrita e Paulo Pisco, do PS.

Não sendo possível a rotatividade, a alternância por grupos parlamentares, vamos seguir a ordem indicada.

Entretanto, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia informou que responderá a conjuntos de quatro oradores.