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Quinta-feira, 3 de outubro de 2013 I Série — Número 4

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DEOUTUBRODE 2013

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da apreciação

parlamentar n.º 63/XII (3.ª), dos projetos de lei n.os

446 a 452/XII (3.ª) e dos projetos de resolução n.

os 824, 825, 827 a

830/XII (3.ª). Em declaração política, o Deputado Hélder Amaral

(CDS-PP) saudou os vencedores das eleições autárquicas realizadas no passado domingo e congratulou-se com o facto de o CDS-PP ter começado a sua recuperação autárquica com a conquista de quatro novas câmaras municipais. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento do Deputado António Braga (PS).

Em declaração política, o Deputado António Filipe (PCP) exaltou a vitória eleitoral alcançada pela CDU nas eleições autárquicas e sublinhou a derrota eleitoral dos partidos da coligação governamental, PSD e CDS-PP, tendo respondido a pedidos de esclarecimento do Deputado Ricardo Rodrigues (PS).

Em declaração política, o Deputado João Semedo (BE), após saudar todos os Deputados eleitos para funções autárquicas, insurgiu-se contra o facto de o PSD e o CDS-PP terem inviabilizado que o Parlamento informasse o Ministério Público sobre falsas informações prestadas pelo Dr. Rui Machete na comissão de inquérito ao caso BPN. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SÉRGIO HUMBERTO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO HUMBERTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Lobo D'Ávila
  • S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Filipe Lobo D'Ávila
  • S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Encerramento da sessão