3 DE OUTUBRO DE 2013

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Trofa, um bom mandato, não tanto para si, mas para os trofenses. Acho que eles merecem ter um bom

mandato na futura câmara, nos próximos quatro anos.

Antes de me debruçar sobre dados mais concretos e mais volumosos de análise, queria refutar uma

minudência da sua intervenção. Desmereceu o Sr. Deputado a participação da cidadania do Bloco de

Esquerda na campanha eleitoral em Trofa, quando, pela primeira vez, o Bloco de Esquerda teve uma

candidatura e que, não tendo, embora, conseguido eleger, deu uma cor, uma dinâmica e uma seriedade no

combate que, creio, até para os meus camaradas, para os meus companheiros, deveriam ser aqui valorizadas.

Agora, com toda a democracia, queria dar conta da análise que devemos fazer sobre os resultados

autárquicos.

Em primeiro lugar, há que olhar para a condição da maioria e perguntar-lhe, muito diretamente, se acha

que, de facto, a maioria continua igual após este resultado eleitoral, se acha que continua igual depois de, por

exemplo, o PSD ter perdido para o CDS câmaras como Vale de Cambra, Albergaria-a-Velha ou, até, aquela

que foi a vitória do CDS na Madeira, se acha que continua igual depois de o PSD ter perdido a Câmara

Municipal do Porto, porque o CDS também decidiu apoiar uma candidatura independente, se acha que

continua igual quando há, neste momento, muitos sociais-democratas que questionam a aliança que o PSD

está a fazer com o CDS e que pagaram nos resultados eleitorais.

Mas não é só da maioria e da relação entre ela que se coloca a postura destas eleições. De facto, os

resultados eleitorais da abstenção, do voto em branco e dos votos nulos dão que pensar. A nossa democracia

não está de boa saúde e os que acham que o voto de protesto é apenas uma migração para outros partidos

devem considerar também o voto de protesto dos que quebraram a confiança no PSD, no CDS, em todos os

partidos, e os que quebraram a confiança no sistema democrático, porque não votam, porque votam em

branco ou porque votam nulo.

Essa é a reflexão que devem fazer particularmente aqueles que, no poder, não cumprem as suas

promessas e é também a reflexão que o sistema democrático deve fazer quando tenta impedir esse respirar

da cidadania, por exemplo, na candidatura de cidadãos às legislativas.

Creio que se há uma lição a tirar é a de que, de facto, a austeridade mina a vida das pessoas, mina a

relação dos cidadãos com as eleições e mina a qualidade da nossa democracia. Qualquer um ou qualquer

uma de nós que tente fugir meramente para os resultados locais ou nacionais sem avaliar o resultado da

democracia estará a falar para dentro, para o seu partido, até para o seu espelho e para seu gáudio pessoal,

mas não estará a refletir nos reais problemas do País.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente. — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, por Os

Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Sérgio Humberto, queria também

felicitá-lo pelo resultado das eleições.

Sr. Deputado, parece-me que, quando Os Verdes fizeram a sua declaração política, estavam a adivinhar o

que iria dizer, na medida em que julgo ter ficado a resposta de Os Verdes, pelo menos, ou o contraponto ao

que o Sr. Deputado referiu e à ideia que tentou lançar.

Queria chamar a sua atenção para o seguinte: o líder do seu partido afirmou, na noite das eleições, que há

sempre leituras nacionais a fazer de eleições autárquicas,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … só que depois retirou a conclusão contrária. É porque o rumo

que tem prosseguido ao nível nacional é para cumprir. Ou seja, recusou-se a fazer a leitura nacional que

deveria ter feito relativa ao descontentamento das populações sobre também, repito, a situação nacional. E é

isso que nos preocupa, Sr. Deputado, porque, quando o Primeiro-Ministro põe uns tampões nos ouvidos e

uma venda nos olhos relativamente à vontade das populações, isso torna-se uma coisa perigosa, do nosso

ponto de vista.