2 DE NOVEMBRO DE 2013

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Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Há um outro elemento que distingue este debate orçamental

daqueles que o precederam: o documento para 2014 não é apenas o último sob condição da troica, é também

o primeiro com sinais de recuperação da economia.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vem aí o milagre!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Também aqui não estamos perante coincidências furtivas, até porque as

reformas estruturais produzem os seus efeitos, nem estamos perante trocos ou miudezas sem impacto na vida

concreta das pessoas.

Estou particularmente à-vontade por, nesta Câmara, ter usado uma expressão que acabou por fazer o seu

caminho,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — «Irrevogável»!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — … a de há sinais ténues na economia portuguesa que apontam para uma

recuperação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Eu pensava que era a palavra «irrevogável»!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — Esses sinais ténues de recuperação devemos protegê-los e não

desprezá-los. É um tributo à aflição de muitos portugueses, sobretudo os que estão desempregados, e é uma

saudação à esperança de tantos outros portugueses podermos ter um processo de consolidação em que não

conta apenas o numerador, que é o défice, conta também o denominador, que é o produto.

Acima de tudo, se a recessão técnica terminar (e falta pouco tempo para sabermos se terminou), se um

princípio de crescimento se confirmar (e há evidência de que isso poderá acontecer), então o País real, o País

das empresas, o País dos que trabalham, o País dos que querem trabalhar, o País dos que se manifestam

produzindo, o País dos que opinam trabalhando, o País dinâmico de uma classe média que quer afastar a

irresponsabilidade da despesa para poder livrar-se do sufoco dos impostos, finalmente, esse País recuperará

o papel central no futuro da sociedade portuguesa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Não vale a pena tomar por garantido um crescimento que ainda não é garantido ou dizê-lo como suficiente,

sabendo nós que ainda não o é.

Mas há alguma dúvida de que Portugal e a sua classe média ficarão melhor se estes sinais ténues, mas

agora mais coerentes e mais consistente, se transformarem num novo ciclo económico? Parece que nesta

Casa haverá essa dúvida, o que espanta um meridiano bom senso.

Analisemos, então, os sinais, para podermos avaliar as reações.

Primeiro: Portugal terá tido crescimento em cadeia no terceiro trimestre de 2013, como já tinha tido

crescimento em cadeia no segundo trimestre deste ano. Para um povo que viveu anos de chumbo e uma

recessão muito prolongada, isso é bom ou é mau? É bom.

Segundo: Portugal poderá ter tido, em setembro, o primeiro mês em cinco anos que regista uma descida do

desemprego face a igual período do ano anterior,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Falso!

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: — … o que acontece precisamente no mês crítico em que muitas empresas

decidem reabrir ou não conseguem outra coisa senão fechar as suas portas. Que tenham reaberto e que haja

criação de emprego é bom ou é mau? É bom.

Terceiro: Portugal poderá ter começado a recuperar não apenas nos indicadores de confiança, em subida

apreciável, mas também na produção industrial, onde a trajetória é mais incerta. Isso é bom ou é mau? É bom.