I SÉRIE — NÚMERO 41

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O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — O financiamento às unidades de investigação e desenvolvimento e

laboratórios associados desce de 2010 para 2011, continuou sempre a descer no anterior Governo.

Projetos de I&D, transferências financeiras, de 2009 a 2011, sempre a descer — números retirados do site

da FCT.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — As bolsas aumentaram!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Naturalmente que há dados que são muitos importantes e muito

positivos para Portugal. Portugal tem, por exemplo, um dos maiores números de investigadores da OCDE, em

proporção à sua população ativa. Apesar de ter vindo a descer desde 2007, o número de novos doutorados

formados nas instituições portuguesas é muito elevado, muito superior à média da União Europeia.

Portanto, não pode haver dúvidas, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, que, em termos de

recursos humanos, Portugal está muito bem,…

O Sr. António Braga (PS): — Outra vez?! Já falou disso e ainda não explicou o tema!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … nós não temos a menor dúvida de que estes recursos humanos

são de grande qualidade e de grande excelência.

Acontece, no entanto, que o que a União Europeia também diz é que nos indicadores compostos de

excelência, que entram em linha de conta com o número de publicações, o número de patentes, enfim, uma

série de indicadores laterais, Portugal está muito abaixo da média europeia. A média europeia, em 2010, tinha

um indicador composto de 47,86 e Portugal tinha apenas 26,45 neste indicador que mede a excelência da

investigação em ciência e tecnologia.

Portanto, tendo nós uma grande força de recursos humanos, qualificada, de grande qualidade, para fazer

investigação, mas estando nós nos indicadores que a União Europeia define para qualificar a excelência muito

abaixo da média europeia, julgo que esta evidência obrigava o Governo a olhar para o sistema e a perceber o

que se faz de diferente noutros países, nomeadamente naqueles em que a excelência está mais elevada do

que a nossa, e o que estamos a fazer de diferente.

Olhando para a Alemanha, para a Suécia ou para a Finlândia, que estão no topo desta excelência, vemos

que o que estes países fazem é um apoio muito reduzido direto aos investigadores, em bolsas de

investigação, e fazem com que os investigadores sejam contratados por via de projetos de investigação ou por

via de aposta nas unidades. E porquê? Porque nenhum investigador, acreditamos nós, Sr. Ministro e Srs.

Deputados, consegue sozinho fazer investigação de qualidade: precisa de equipas, precisa de instituições,

precisa de laboratórios, precisa de todo um apoio e, quando estamos concentrados em bolsas individuais,

bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, estamos esquecidos de toda a envolvência que é precisa.

Olhando para o caso português, com um grande número de doutorados, com um grande número de

excelentes recursos humanos prontos para a investigação, se a nossa investigação não é de excelência, a

razão tem de estar na envolvência, tem de estar no facto de os nossos laboratórios, de as nossas instituições,

dos apoios dados à investigação não estarem a ser corretamente aplicados.

Por isso, a resposta é muito simples: se nós estamos a reduzir nas bolsas para entrar em linha com o que

se faz no resto da Europa, não quer dizer que os nossos bolseiros deixem de ter um emprego científico;

acontece é que eles possam ser contratados — e é esta a pergunta que deixo ao Governo — por via dos

apoios aos programas doutorais, às instituições de investigação e desenvolvimento e aos laboratórios. Essa é

ou não a estratégia que está a ser seguida e que tem tudo a ver com o que se faz no resto da Europa?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Está-se mesmo a ver!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.