25 DE JANEIRO DE 2014

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A Sr.ª Paula Baptista (PCP): — O que tem o Sr. Ministro a dizer aos investigadores e cientistas que

participaram no maior protesto contra as políticas do seu Governo, de desinvestimento no sistema científico e

tecnológico nacional?

Sr. Ministro, em nome da crise não vale tudo!

Está na hora de assumir a responsabilidade pelo desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico

Nacional e dar uma resposta séria sobre o futuro da ciência, sobre o futuro do País.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael

Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Já

tivemos ontem oportunidade de aqui, por ocasião de algumas declarações políticas, abordar um pouco esta

questão do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Quase não ouvimos o CDS!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — O Sr. Deputado não ouviu porque não estaria presente, mas o CDS

também teve oportunidade de intervir.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nós só damos confiança a quem queremos!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Julgo, Srs. Membros do Governo, que não vale a pena tentar passar a

ideia de que até 2011 tudo estava uma maravilha no nosso sistema científico, a FCT estava espetacular e, a

partir daí, veio o descalabro!

O Sr. António Braga (PS): — Ainda tem dúvidas? Leia os relatórios!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Recordo, por exemplo, que em 2011, o Governo Sócrates teve de tirar

dinheiro às universidades portuguesas porque a FCT não tinha dinheiro para pagar a b-on (Biblioteca do

Conhecimento Online) e, portanto, foi buscar-se dinheiro às universidades para pagar a b-on.

Recordo, também — aliás, a Sr.ª Deputada Nilza de Sena já lembrou, e muito bem —, que foi o Governo

Sócrates que reprogramou o QREN e o FEDER deixou de poder pagar projetos de ciência.

Portanto, este Governo, após ter tomado posse, teve que ir a correr pedir à União Europeia para remodelar,

outra vez, o QREN para que o FEDER libertasse fundos para a ciência para que o Orçamento do Estado

pudesse ser desobrigado disso.

Recordo, ainda, que foi no anterior Governo que, numa série de medidas de apoio à ciência, se passou a

pagar, não adiantado, mas contrarreembolso. Permitia-se orçamentar e dar um conforto às instituições — sim

senhor, os projetos estão financiados — e só depois, mais tarde, é que se pensava onde é que se iria buscar o

dinheiro.

O Sr. António Braga (PS): — Explique o tema de hoje: o apoio à ciência!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Além disso, vale a pena também recordar que, de 2009 a 2011, o

investimento público na FCT — não são dados meus, são dados da União Europeia — baixou todos os anos.

O investimento público em investigação e desenvolvimento apresentava uma média europeia de 0,74 e, em

Portugal, estava em 0,69.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — As bolsas aumentaram!