I SÉRIE — NÚMERO 58

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O Sr. Fernando Barbosa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Saúdo Os Verdes por

trazerem a este Plenário o assunto da navegabilidade do Douro. É um projeto em cima da mesa há vários

anos que urge concretizar. Podíamos dizer que só peca por tardio, mas preferimos desejar que saia

definitivamente do papel.

Estar agora a discutir quem deve ou não deve pagar a obra é, no mínimo, surreal.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ah, é?!

Risos do PCP.

O Sr. Fernando Barbosa (CDS-PP): — Chame-se à responsabilidade quem tiver de a assumir. Se for a

EDP, pois que seja; se for o Estado, que seja;…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ah, sim?!

O Sr. Fernando Barbosa (CDS-PP): — … se tiverem de se unir esforços e dividir responsabilidades, assim

se faça, mas a concretização do projeto não pode e não deve, uma vez mais, ficar condicionada pela

assunção da sua «paternidade», sob pena de nunca se tornar uma realidade.

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

O Sr. Fernando Barbosa (CDS-PP): — O Douro navegável é de vital importância, não só pelas questões

de segurança para as populações locais, que de uma ou outra forma usufruem do rio, como para o turismo,

para a economia da região, para a imagem do País.

Falamos de um rio com uma hidrovia de 200 km, por enquanto só acessível a navios fluvio-marítimos até

2500 t, que navegam até ao porto comercial de Lamego. O Douro pode dar-nos muito mais! Temos de saber

aproveitar o seu potencial e fazer obra, em vez de perdermos tempo a discutir quem deve fazer.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Fernando Barbosa (CDS-PP): — Tornar o Douro navegável é muito mais do que isso. A reboque,

terá de se pensar na navegação noturna, criar condições de segurança, de prevenção e de socorro. Terá de

se pensar na manutenção e construção de novos cais de acostagem que contemplem espaços de

promoção/divulgação da cultura local.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Fernando Barbosa (CDS-PP): — Temos de pensar no Douro não só como destino turístico de

estrangeiros mas também tendo em atenção os milhares de pessoas que, por dificuldade económica, não têm

acesso à praia de mar ou, por preferência pessoal, fazem praia e passam férias na costa ribeirinha.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Exatamente!

O Sr. Fernando Barbosa (CDS-PP): — Navegabilidade do Douro, sim, a pensar também na exploração do

minério de ferro de Moncorvo e, consequentemente, na expansão económica da região.

Pensar na ativação do porto de Vega de Terrón, com vista ao tráfego fluvial de mercadorias, envolvendo o

porto de Leixões.

O Douro navegável, sim, porque estudos apontam para locais suscetíveis de acidente que, a bem de todos,

devem ser evitados e só há uma forma de os evitar: a prevenção.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!