8 DE MARÇO DE 2014

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O Sr. Fernando Barbosa (CDS-PP): — Dragar, sim, porque, cumprindo todas as regras impostas, pode

encontrar-se aqui a viabilização de muitas empresas em situação de pré-falência e a salvaguarda de muitos

postos de trabalho.

A construção da barragem do Sabor e Foz Tua, sim, até porque o Comité da UNESCO aprovou o projeto

de deliberação que compatibiliza a barragem de Foz Tua com o Douro Património.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Fernando Barbosa (CDS-PP): — Na verdade, foi dito que a barragem não afeta «de forma

irreversível» o Alto Douro Vinhateiro.

Claro que teremos em conta as salvaguardas, aliás, todos estamos interessados em cumpri-las.

Este é um dos 30 projetos prioritários para o País.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. Fernando Barbosa (CDS-PP): — Vamos congratular-nos com isso, vamos realizar a obra. Existem

todas as razões para levar por diante o projeto de navegabilidade do Douro. Não desperdicem tempo a

procurar razões para o seu adiamento.

Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. Fernando Barbosa (CDS-PP): — O futuro, o crescimento e desenvolvimento do País não se

compadecem com birras de quem procura problemas onde eles não existem.

Como já se disse, as dinâmicas sociais, económicas e culturais podem transformar em ouro o muito que o

Douro tem para dar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: A sugestão aqui adiantada

pelo Partido Ecologista «Os Verdes» é a de que a EDP contribua para o pagamento do alargamento do canal

navegável, o desassoreamento do canal do Douro. É uma sugestão não só legítima mas também pertinente.

É que olhamos para o programa das infraestruturas de elevado valor acrescentado e verificamos que, no

mapa de financiamento dessas infraestruturas, a diferença entre o investimento público e o investimento

privado será, na melhor das hipóteses, de 5 para o público e 1 para o privado. Há uma diferença de 1 para 5,

quando, em larga medida, serão as empresas do setor privado que tirarão proveitos económicos dessas

infraestruturas, pelo que deveriam comparticipar de um outro modo. Há, pois, aqui, uma desproporção patente,

em prejuízo dos interesses do Estado, em prejuízo dos interesses do contribuinte e a favor dos interesses

privados.

Portanto, a sugestão de que a EDP ou outras empresas comparticipem com investimentos é uma sugestão

absolutamente legítima, natural e proporcionada.

Agora, Srs. Deputados do PSD, não é preciso grandes estudos científicos, porque os estudos científicos

apenas tornarão mais exata a medida em que a existência de um conjunto de obstáculos no caudal de um rio

aumenta ou diminui o grau de sedimentação e, portanto, a necessidade de desassoreamento.

Até empiricamente qualquer pessoa sabe, qualquer pescador que ande no Douro, qualquer pessoa

daquela região sabe que os vários obstáculos, as várias barragens (até a inútil barragem do Tua, porque não

tem nenhum fator energético suplementar, é apenas mais um negócio da EDP) aumentam a sedimentação de

um conjunto de detritos, pelo que é necessário, é fatal que o rio seja limpo, e isso tem mesmo a ver com a

existência de barragens.